Bruno Moraes propõe reserva de vagas para mulheres vítimas de violência

O vereador Bruno Moraes (PP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Rio Branco, na quinta-feira, 16, para destacar duas pautas de grande relevância social: a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho e a realização de uma audiência pública sobre o futuro urbano da capital acreana.

Durante sua fala, Bruno ressaltou a importância de transformar boas intenções em políticas públicas efetivas. Ele relembrou o projeto de sua autoria que previa reserva de 8% das vagas de contratos terceirizados para mulheres vítimas de violência doméstica — proposta inicialmente vetada pelo Executivo. Após diálogo e articulação entre os poderes, o município sinalizou positivamente para uma nova redação ajustada ao percentual de 5%, conforme o Decreto Federal nº 11.430/2023, que regulamenta a lei de inclusão laboral para esse público.

A proposta prevê contratações sigilosas em parceria com a rede socioassistencial, garantindo autonomia e dignidade às mulheres em situação de vulnerabilidade. “O objetivo é abrir caminhos de independência e reconstrução para aquelas que mais precisam de apoio”, afirmou o vereador, destacando a importância do diálogo entre Legislativo e Executivo para a efetivação de políticas sociais.

Bruno também anunciou a realização de uma audiência pública no dia 3 de novembro, voltada à discussão do Plano Diretor de Rio Branco, instrumento que define diretrizes para o crescimento e desenvolvimento da cidade. Segundo ele, o debate precisa “sair dos gabinetes e chegar a quem vive a cidade na pele”, reunindo técnicos, comunidade e representantes de diversos setores para a construção de um modelo urbano mais justo e inclusivo.

O vereador encerrou reforçando seu compromisso com as causas sociais e com a construção participativa de políticas públicas que promovam oportunidades e qualidade de vida para todos os bairros de Rio Branco.