Na Tribuna Popular, José Benício Dias alerta para casos de assédio moral contra servidores

A Câmara Municipal de Rio Branco abriu espaço na sessão de terça-feira, 26, para o uso da Tribuna Popular, instrumento garantido pelo Regimento Interno, com a participação do advogado e ex-superintendente da RBTrans, José Benício Dias. O tema abordado foi o assédio moral e a dignidade no ambiente de trabalho, questão de interesse coletivo e que tem mobilizado trabalhadores, instituições e autoridades públicas.

Durante sua fala, Benício ressaltou que o assédio moral se caracteriza por práticas abusivas, repetitivas e prolongadas, capazes de afetar a saúde física e psicológica dos servidores. Ele destacou situações que exemplificam tais condutas e alertou para os impactos sociais e humanos desses atos.

Um dos pontos enfatizados foi a necessidade de proteger trabalhadores em situação de vulnerabilidade, sobretudo servidores que já enfrentam problemas de saúde e que, diante de mudanças arbitrárias em suas funções, veem sua condição agravada. Segundo ele, casos como esse demonstram a importância de políticas institucionais que assegurem ambientes de trabalho respeitosos e justos.

Benício também fez referência a relatos de mulheres que se sentiram constrangidas ou perseguidas, reforçando que a proteção à dignidade feminina deve ser uma prioridade. Em tom de apelo, ele citou exemplos históricos e religiosos de mulheres que lutaram por seus direitos, associando essa resistência à realidade atual.

Por fim, o advogado colocou-se à disposição para colaborar com os trabalhos da Casa, reforçando que a Câmara Municipal é o espaço legítimo para tratar de denúncias, fiscalizar e encaminhar medidas que assegurem o respeito aos servidores públicos.

Vereadores reagem às denúncias de assédio no RBTrans

Após a manifestação do advogado e ex-superintendente da RBTrans, Benício Dias, durante a Tribuna Popular, vereadores de diferentes partidos se pronunciaram sobre as denúncias de assédio moral e a crise na autarquia de trânsito de Rio Branco.

André Kamai (PT) reforçou a gravidade das denúncias e destacou que a Câmara já havia se posicionado em diferentes momentos pelo afastamento do presidente da RBTrans, Clendes Villas Boas. Para ele, o caso ultrapassa a questão do assédio moral e expõe o caos na política de transporte da capital. “Nós já manifestamos de diversas formas o pedido de afastamento do senhor Villas, para que as investigações aconteçam.”

Éber Machado (MDB) parabenizou Benício pela coragem e fez duras críticas, afirmando que há tentativas de intimidação contra a Câmara. Disse ainda que a responsabilidade maior é do prefeito Tião Bocalom, que, segundo ele, apoia e acoberta a gestão de Villas Boas. “O culpado de tudo isso é o prefeito Gilberto Bocalom, o maior apoiador dessas canalhices contra os servidores.”

Elzinha Mendonça (PP), presidente da Comissão de Defesa do Direito das Mulheres, informou que a comissão elaborou documento para ser entregue ao Ministério Público, reforçando a necessidade de investigação responsável. Ela defendeu que a pauta seja tratada com seriedade, sem politização, e que as vítimas sejam ouvidas. “Estamos tratando essa situação em defesa das mulheres com muita seriedade e responsabilidade.”

Neném Almeida (MDB) criticou a falta de assinaturas suficientes para a abertura de uma CPI, afirmando que a Câmara tem sido omissa. Ele ressaltou que não se trata de julgar antecipadamente, mas de investigar. “Hoje são servidoras vítimas, amanhã pode ser um filho nosso, uma filha nossa. A CPI é apenas para investigar.”

Fábio Araújo (MDB) pediu novamente que o pedido de afastamento do presidente da RBTrans seja colocado em pauta, reforçando que denúncias vindas de ex-servidores e servidores de carreira não podem ser ignoradas. “O papel desta Casa é apurar os fatos, porque não se trata de denúncias infundadas.”

Zé Lopes (Republicanos) disse ter buscado informações junto às supostas vítimas, mas que até o momento não recebeu provas materiais, apenas relatos. Destacou que o Ministério Público é o órgão competente para conduzir as apurações. “Até agora o que temos são relatos, mas o Ministério Público tem todas as ferramentas para investigar.”

Aiache (PP) afirmou não ser advogado de Villas Boas, mas defendeu que o caso precisa ser apurado com rigor pelo Ministério Público. Ele cobrou provas mais contundentes para justificar a instalação de uma CPI. “Se ele fez, que pague, mas precisamos de provas contundentes para justificar uma CPI.”

Lucilene Vale (PP) fez um desabafo emocionado, dizendo que tem sido atacada e acusada injustamente de ser contra as mulheres por não assinar a CPI. Afirmou acreditar na justiça e defendeu que o processo seja conduzido com responsabilidade. “Não sou contra as mulheres, mas tudo tem que ser feito com responsabilidade e com provas concretas.”

Bruno Moraes (PP) encerrou os discursos rebatendo críticas de omissão. Segundo ele, a Câmara não tem se furtado ao debate e já tomou providências, como reuniões e requerimentos. “Deixo registrado: nós não fomos e não estamos sendo omissos.”