Matheus Paiva propõe gratuidade em estacionamento para consumidores e reforça apoio ao comércio local

Durante o Grande Expediente da sessão ordinária de terça-feira, 5, o vereador Matheus Paiva (UB) apresentou um projeto de lei voltado à defesa do consumidor e ao fortalecimento da economia local. A proposta, protocolada na manhã de hoje, assegura ao consumidor o direito à gratuidade no estacionamento de estabelecimentos comerciais, desde que comprove consumo equivalente a dez vezes o valor da tarifa vigente no local.

Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir mais justiça nas relações de consumo, especialmente em um cenário de dificuldades econômicas enfrentadas pela população. “Não é razoável que um cidadão que vai ao shopping ou supermercado, movimenta a economia e paga seus impostos, ainda seja cobrado por estacionar. Esse projeto é uma resposta a inúmeras reclamações que recebemos da comunidade”, afirmou Paiva.

A gratuidade prevista no projeto se aplica mediante apresentação de nota fiscal emitida no mesmo dia, com validade de até quatro horas de permanência no estacionamento. O vereador destaca que a medida respeita os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, além de funcionar como estímulo ao comércio local.

Durante o discurso, Matheus Paiva também fez uma avaliação positiva do retorno dos trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. Ele mencionou visitas a obras em andamento, como o elevado da ABB, que deve ser entregue até o final do ano, e destacou a participação da Câmara na Expoacre 2025, evento que, segundo ele, movimentou milhões na economia do estado.

O parlamentar encerrou sua fala parabenizando o governo do estado, os expositores, a imprensa e os profissionais que contribuíram para o sucesso da feira, com menção especial ao rodeio e às provas equestres realizadas na Arena montada no Parque de Exposições.