Matheus Paiva apresenta PL que prevê capacitação em primeiros socorros para profissionais das escolas municipais

O vereador Matheus Paiva (UB) apresentou, durante a sessão de quarta-feira, 19, na Câmara Municipal, um projeto de lei que institui a capacitação anual em primeiros socorros para profissionais que atuam nas escolas da rede municipal de ensino de Rio Branco. A proposta, segundo o parlamentar, tem caráter simples, mas trata de um tema considerado essencial para a segurança de milhares de crianças que frequentam as unidades de ensino todos os dias.

Em sua justificativa, Matheus destacou que situações de emergência podem ocorrer em qualquer ambiente escolar e que a resposta nos primeiros minutos é determinante para evitar agravamentos. Ele citou ocorrências como engasgamentos, paradas cardiorrespiratórias e hemorragias, ressaltando que, nesses casos, quem está ao lado da criança é o professor, o servidor de apoio ou outro profissional escolar — e não equipes médicas especializadas.

O projeto prevê uma capacitação mínima anual de quatro horas para todos os profissionais que mantêm contato direto com estudantes. Além disso, determina que cada escola tenha, por turno, pelo menos dois servidores habilitados para aplicar técnicas básicas de primeiros socorros, garantindo atendimento imediato até a chegada dos serviços especializados.

A formação deverá incluir conteúdos como manobras de desobstrução das vias aéreas, reanimação cardiopulmonar básica (RCP), controle de hemorragias e procedimentos diante de crises convulsivas, entre outros temas essenciais. O autor esclareceu que a medida não tem a intenção de transformar servidores em profissionais de saúde, mas de fornecer o conhecimento necessário para preservar vidas em situações emergenciais.

Matheus também destacou a responsabilidade fiscal da proposta. O texto autoriza o Poder Executivo a implementar o programa conforme a disponibilidade orçamentária e permite parcerias com instituições como o SAMU e o Corpo de Bombeiros, que já desenvolvem treinamentos desse tipo, muitas vezes sem custos ou com custos reduzidos.

O parlamentar encerrou defendendo a aprovação da matéria pela Casa, afirmando que a iniciativa não tem caráter político, mas sim o objetivo de proteger crianças e oferecer mais segurança às famílias e aos profissionais que atuam no ambiente escolar.

Foto Jardy Lopes