Lucilene Vale propõe melhorias no licenciamento ambiental de Rio Branco

Durante pronunciamento na sessão ordinária de quinta-feira, 3, na Câmara Municipal de Rio Branco, a vereadora Lucilene Vale (PP) fez um agradecimento público ao secretário Tony Roque, de Cuidados com a Cidade, pelo atendimento a uma solicitação de limpeza em bairros da capital.

“Depois de muito tempo, fomos atendidos. A limpeza começou a ser feita, e é importante reconhecer quando somos ouvidos. Agradeço ao secretário pelo empenho”, declarou a parlamentar.

Na segunda parte de sua fala, Lucilene relatou a visita que realizou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (CMEIA), acompanhada da jovem Flaviane Augustin, de sua equipe de gabinete e do vereador Moacir Júnior. Na ocasião, ela apresentou sugestões com foco na desburocratização do licenciamento ambiental e na melhoria do ambiente de negócios em Rio Branco.

A vereadora propôs a unificação da taxa de meio ambiente às demais taxas que já são cobradas anualmente no mês de janeiro, como a de funcionamento, de licenciamento sanitário e de localização. A medida está em consonância com os princípios da Lei da Liberdade Econômica Municipal, que visa evitar a duplicidade de exigências e racionalizar o processo para os empreendedores.

Lucilene também pediu que a dispensa de licença ambiental seja automatizada no sistema RedeSim, evitando demora no atendimento. “Hoje, esse processo ainda é feito manualmente, o que atrasa a liberação para muitas atividades econômicas que antes eram dispensadas de licenciamento”, explicou.

Por fim, a parlamentar agradeceu o bom acolhimento da secretária municipal de Meio Ambiente durante a reunião e reforçou que seguirá acompanhando de perto o processo de transição do licenciamento ambiental do Estado para o Município, especialmente quanto aos impactos para os pequenos negócios.