Lucilene Vale celebra aprovação de quatro projetos de lei voltados à saúde mental, cultura e cidadania
A vereadora Lucilene Vale (PP), durante a sessão de quinta-feira, 10, na Câmara Municipal de Rio Branco, expressou gratidão aos colegas parlamentares pela aprovação de quatro projetos de lei de sua autoria, todos com foco no bem-estar e na qualidade de vida da população de Rio Branco.
“Estou muito grata. A gente sabe que um projeto de lei não depende só de mim, mas do voto de cada um aqui nesta Casa. Por isso, agradeço a cada vereador que me ajudou nessa caminhada”, afirmou.
Entre os projetos aprovados, destaque para a criação da Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Depressão e de Transtornos Mentais. Segundo a vereadora, a proposta é uma resposta à crescente demanda por atenção à saúde emocional da população. “Depressão não é frescura. É uma doença séria, que pode destruir famílias e vidas se não for tratada com o devido cuidado”, ressaltou.
Outro projeto aprovado trata da valorização das campanhas mensais de conscientização por cores, como o Junho Laranja (leucemia), Agosto Lilás (combate à violência contra a mulher) e Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio). A proposta é que os prédios públicos e a comunicação oficial da Prefeitura de Rio Branco e da Câmara deem visibilidade permanente a essas datas.
A vereadora também comemorou a aprovação do projeto que institui o “Domingo Cultural”, iniciativa que prevê o fechamento de uma avenida da cidade aos domingos para atividades culturais e esportivas com pedestres e ciclistas. “É uma forma de promover saúde, lazer e cultura para a população”, destacou.
Por fim, Lucilene manifestou preocupação com a Nota Técnica 186, que propõe alterações no processo de legalização de empresas vinculadas à fé, especialmente templos religiosos e organizações de matriz espiritual. Segundo ela, a medida pode representar um retrocesso ao dificultar a abertura formal dessas entidades. “Atualmente, o CNPJ único já garante celeridade e previsibilidade nos processos. Recuar nesse ponto seria desestimular a legalização e prejudicar quem já atua com responsabilidade”, concluiu.