Leôncio Castro apresenta projeto de vale medicamento diante de falta de insumos na rede municipal

O vereador Leôncio Castro (PSDB) apresentou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Rio Branco, um projeto de lei que institui o vale medicamento para pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde. A proposta surge após o parlamentar relatar que mais de 20 tipos de medicamentos encontram-se em falta nas unidades básicas da capital.

De acordo com Leôncio, a demanda chegou por meio de diversas mensagens e ligações de moradores que não conseguiram retirar a medicação prescrita pelo serviço público. O vereador destacou que o objetivo do projeto é assegurar a continuidade do tratamento dos pacientes sempre que houver indisponibilidade temporária do produto nos estoques municipais.

O texto prevê que o vale medicamento seja emitido preferencialmente em meio digital, por plataforma oficial da Secretaria Municipal de Saúde, contendo informações como identificação do paciente, nome do medicamento, posologia, quantidade autorizada e farmácias credenciadas. O mecanismo permitirá que o usuário retire o remédio gratuitamente em estabelecimentos previamente habilitados, garantindo atendimento imediato.

Leôncio explicou que iniciativas semelhantes já são adotadas em outros municípios brasileiros, com resultados positivos no atendimento à população. “O vale medicamento é uma alternativa para evitar que o cidadão fique desassistido. Nosso compromisso é buscar soluções para que a falta momentânea de insumos não interrompa tratamentos”, afirmou.

O projeto seguirá para análise nas comissões permanentes antes de retornar ao plenário para discussão e votação.