Felipe Tchê apresenta projeto de lei para substituir símbolo da pessoa com deficiência em Rio Branco

O vereador Felipe Tchê (PDT), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Branco, na terça-feira, 5, apresentou um projeto de lei que propõe a substituição do atual símbolo da pessoa com deficiência por um modelo mais inclusivo e representativo. A proposta segue a Lei Federal nº 14.863, sancionada em 2024, e contempla não apenas as deficiências físicas, mas também as auditivas, visuais, intelectuais e psicossociais.

O parlamentar destacou que o projeto foi motivado por uma demanda oficial do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, que solicitou à Casa Legislativa uma atualização simbólica para fortalecer a política de inclusão no município. “Essa mudança não é apenas estética, é uma afirmação de direitos. A pessoa com deficiência não é objeto de caridade, mas sujeito de direitos”, declarou Tchê.

Felipe também manifestou repúdio ao episódio ocorrido durante o show da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, durante evento público, onde uma intérprete de Libras foi impedida de subir ao palco. O vereador classificou o ato como “inaceitável” e reafirmou o compromisso da Câmara com a inclusão, ressaltando os esforços que vêm sendo feitos em audiências públicas e projetos voltados às pessoas com deficiência.

A proposta prevê que a substituição do símbolo ocorra de forma gradual, priorizando obras públicas novas e respeitando o orçamento da Prefeitura de Rio Branco. Segundo o autor, a medida já é adotada em países como Canadá e Estados Unidos, e representa um passo importante na construção de uma cidade mais inclusiva.

O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Casa.