Elzinha Mendonça apresenta PL que cria o Programa Pro Jovem Negro em Rio Branco

A vereadora Elzinha Mendonça (PP) apresentou, durante a sessão de quarta-feira, 26, um projeto de lei que institui o Programa Municipal Pro Jovem Negro, voltado à qualificação profissional e inclusão produtiva de jovens negros de Rio Branco. A iniciativa foi anunciada em meio às atividades do Mês da Consciência Negra, período dedicado ao debate sobre igualdade racial e combate às desigualdades estruturais.

Ao justificar a proposta, Elzinha destacou que a juventude negra continua sendo a mais atingida pelo desemprego e pela falta de oportunidades. Segundo a parlamentar, o programa pretende enfrentar essas barreiras históricas por meio de formação profissional, parcerias institucionais e mecanismos de permanência.

O projeto prevê a oferta de cursos conectados às demandas do mercado de trabalho e autoriza o Poder Executivo a firmar cooperação com universidades, instituições do Sistema S e empresas privadas. A proposta também inclui auxílios para garantir que jovens em situação de vulnerabilidade permaneçam nos cursos, evitando a evasão por dificuldades financeiras relacionadas a transporte, alimentação ou acesso à primeira oportunidade.

Em plenário, a vereadora ressaltou que a medida tem caráter afirmativo e segue entendimento já consolidado pela Constituição Federal e pelo Supremo Tribunal Federal sobre políticas destinadas a corrigir desigualdades raciais. “Não se trata de privilégio, mas de reconhecer uma realidade e construir caminhos para superá-la”, afirmou.

Elzinha reforçou que o programa busca criar condições para que jovens de bairros periféricos, comunidades rurais e quilombolas possam acessar capacitação técnica e novas possibilidades profissionais. “Oportunidade sem permanência é apenas uma ilusão. O Pro Jovem Negro é um instrumento para garantir acesso real e efetivo à qualificação”, disse.

A vereadora concluiu solicitando o apoio dos demais parlamentares para que o projeto seja analisado e aprovado ainda este ano, tornando-se uma política pública permanente de inclusão e desenvolvimento para a juventude de Rio Branco.