Câmara Municipal promove Audiência Pública sobre Zona Azul a pedido do vereador João Marcos Luz

por victor.farias — publicado 15/07/2019 15h19, última modificação 15/07/2019 15h19

A Câmara Municipal promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, uma Audiência Pública presidida pelo vereador João Marcos Luz (MDB) para tratar sobre o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul. O vereador João Marcos Luz (MDB), autor do requerimento, avaliou a importância de levantar este tema e apontou o resultado como positivo visando a melhora do serviço.

"A RBTRANS e a Serttel, empresa responsável pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, prestaram os esclarecimentos sobre o funcionamento do sistema à sociedade. Os vereadores e os líderes comunitários participaram ativamente com questionamentos pontuais. Enfim, realizamos um grande debate que dará resultados no futuro. O povo rio-branquense precisa ser respeitado e será sempre atendido pela Câmara. A empresa se propôs a melhorar o atendimento", avaliou o vereador Luz.


Durante a Audiência Pública, a empresa responsável por administrar os espaços e a Prefeitura, por meio do órgão fiscalizador RBTRANS, prestaram esclarecimentos à população a respeito de todas as funções do serviço.

"Gostaria de agradecer o vereador João Marcos Luz por nos convidar para explicar o processo porque há necessidade de passarmos para a população os detalhes sobre a nossa operação. A Zona Azul ajuda a mobilidade urbana, sem ela o centro seria um caos. A Zona Azul é essencial para o funcionamento do Plano Diretor, mas há sim muito o que melhorar. Uma das dificuldades é em relação à moeda. Nós estamos trabalhando para diminuir colocando pontos de venda", analisou Ângelo Máximo, gerente da Serttel Filial Rio Branco.

Dentre os pontos que foram discutidos, os manuseamentos do parquímetro e do aplicativo, o tempo máximo para deixar o veículo na vaga e valores de cada fração de tempo, os valores de arrecadação e repasse, e como o cidadão pode proceder em casos de notificação da Serttel e multa.

"O aviso de irregularidade não é multa. A monitora informa ao sistema que o veículo estacionou sem comprar o ticket. Em 10 minutos o usuário pode comprar qualquer ticket que já é corrigido no sistema. Se passar os 10 minutos tem que fazer o pagamento do aviso de irregularidade, que é R$ 5,00 para carro e R$ 2,50 para moto. O aviso cai diretamentamente para o agente após 10 minutos tudo via sistema. Desta forma, a pessoa está passível de multa. Se passar duas horas sem que o agente faça a multa, a mesma é cancelada. Sendo realizada, o auto será lavrado até virar multa. A pessoa ainda pode recorrer", informou o representante legal da Serttel.


O superintendente da RBTRANS admitiu as falhas na fiscalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul.

"Vejo como muito oportuna este debate presidido pelo vereador João Marcos Luz. Estamos padecendo de alguns cuidados. Estive conversando com o gerente da Serttel em Rio Branco e com o diretor da Serttel do Recife para que possamos fazer o alinhamento de todo o procedimento. Temos que expandir a Zona Azul, mas somente quando estiver consolidada. Diante dos números apresentados pela Serttel pretendo ser mais rigoroso na fiscalização. Temos a ideia de implantar um sistema de controle do sistema e um para o controle da cidade na questão de segurança pública", frisou o comandante da autarquia.

A participação do deputado estadual Roberto Duarte enriqueceu os debates.

"Primeiramente gostaria de parabenizar o vereador João Marcos Luz por propor este requerimento e toda a Casa Legislativa por aprovar por unanimidade um debate de grande importância . A população sempre reclama da Zona Azul", ressaltou.

A discussão com todos estes institutos foi benéfica à população, pois nenhum trabalho educacional foi realizado antes da implantação da Zona Azul e até hoje há muitos questionamentos e dúvidas sobre o seu funcionamento em Rio Branco.