Câmara Municipal de Rio Branco

Ismael Machado pede o cumprimento de lei que versa sobre publicações de atos oficiais em jornais impressos: por Marcela Jansen — publicado 27/04/2023
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Comissão da Câmara convoca audiência pública para debater LDO: por julianaqueiroz — publicado 04/07/2017
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Vereadores participam da assinatura de Sanção da Lei do Novo Plano Diretor de Rio Branco: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 15/02/2017
A solenidade ocorreu no auditório da Prefeitura na manhã desta sexta-feira, 6
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Vereadora Lene Petecão apresenta Projeto de Lei que Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com Deficiências no Município de Rio Branco.: por Lumarques — publicado 06/07/2021
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Projeto ou Lei de Adaptação as mudanças climáticas em Rio Branco: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 03/04/2018 13h02
Prezados, permita-me acessar o conhecimento desta Casa. Gostaria de saber se existe projeto, lei ou decreto relacionado às mudanças climáticas. Especificamente, um dispositivo legal de aplicação em Rio Branco que trata de adaptação às mudanças climáticas, por exemplo, energia renovável, prevenção de incêndios e alagamentos, restauração de florestas, diminuição de emissões de carbono dos veículos públicos ou serviços de transportes concedidos, cálculo de emissões de gases, dentre outros possíveis. Em resumo, peço referências que envolvem políticas públicas de adaptação às mudanças do clima na cidade de Rio Branco. Utilizarei destas informações em uma análise das medidas de adaptação ao clima nas capitais brasileiras. Desde já agradeço pela atenção dos prezados.
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Pedidos de LAI recebidos pela Câmara de 2012 a 2017: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 05/05/2017 18h03
Nos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os anexos. Solicitamos, em conformidade com o §3o do art. 8º da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a análise. Caso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um serviço de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links. Cordialmente, Transparência Brasil 03.741.616/0001-01
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Vereador Dankar sugere a criação de Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal: por victor.farias — publicado 05/11/2019
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Vereador Roberto Duarte apresenta proposta de emenda à Lei Orgânica e fala sobre denúncia contra o Prefeito: por julianaqueiroz — publicado 18/10/2017
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Lene propõe PL para reduzir carga horária de assistentes sociais na Capital: por Marcela Jansen — publicado 16/05/2024
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João Marcos Luz apresenta PL para a remoção de veículos abandonados: por Marcela Jansen — publicado 07/06/2023
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