Resultado da busca por lei

1463 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PL obriga estabelecimentos a fixarem cartazes sobre lei que proíbe e pune atos de discriminação
por victor.farias publicado 10/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que adequa via asfáltica onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida é aprovado
por Marcela Jansen publicado 27/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que garante atendimento preferencial a doadores de sangue e medula óssea é aprovado na Câmara de Rio Branco
por Lumarques publicado 02/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que garante laudo permanente para o diagnóstico de TEA, TDAH e Síndrome de Down é aprovado
por Marcela Jansen publicado 04/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PL que propõe que usuárias do transporte público possam escolher onde desembarcar a partir das 22h é aprovado
por Marcela Jansen publicado 27/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Municipal de Saneamento Básico é debatido na Câmara de Vereadores
por Marcela Jansen publicado 13/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 é aprovado na Câmara com 16 emendas
por Lumarques publicado 21/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLOA em debate na capital
por victor.farias publicado 26/11/2019
Policiais penais são homenageados na Câmara Municipal pela passagem do dia
por Marcela Jansen publicado 30/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Políticas afirmativas e retorno da Secretaria de Mulheres é pauta da Tribuna Popular
por Marcela Jansen publicado 20/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias