Câmara Municipal de Rio Branco

Felipe Tchê apresenta projeto de lei para substituir símbolo da pessoa com deficiência em Rio Branco: por Marcela Jansen — publicado 05/08/2025
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Felipe Tchê celebra avanços no primeiro semestre e destaca leis de sua autoria: por Marcela Jansen — publicado 15/07/2025
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Felipe Tchê destaca valorização dos professores, modernização administrativa e qualidade do café acreano: por Marcela Jansen — publicado 16/09/2025
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Felipe Tchê propõe monitoramento da saúde estudantil na rede municipal de ensino: por Eliamara Moura Pontes Lisboa — publicado 04/06/2025
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Feriados religiosos: por tatiana.campos — última modificação 02/10/2017 12h22
Senhores vereadores, Na esfera federal a fruição de feriados religiosos exige que estes sejam declarados em lei municipal. Verificando a Portaria TCU 115, de 9/2/2017, notei que Rio Branco é a única capital em que não há feriado local. Decerto, as datas dedicadas aos dias do evangélico e do católico, por serem reguladas por lei estadual, não beneficia os servidores federais. Considerando ser admissível até três feriados locais, sugiro que essa Câmara edite lei incorporando os referidos feriados estaduais, bem assim estude a viabilidade de editar um terceiro feriado religioso para homenagear o santo padroeiro da cidade. Contando com a tempestiva apreciação da presente demanda, antecipadamente agradeço.
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Francisco Piaba lamenta a morte do jovem ferido por linha chilena na Capital: por Marcela Jansen — publicado 10/10/2023 — última modificação 10/10/2023 16h29
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Função e Definição: por Interlegis — última modificação 05/01/2023 14h18
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Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é solicitado pelo vereador Juruna: por victor.farias — publicado 04/07/2019
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Hildegard Pascoal apresenta projeto que isenta IPTU de imóveis atingidos pela enchente: por Lumarques — publicado 18/03/2021
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Homenagem aos Condutores de Ambulância marca reconhecimento a profissionais essenciais da saúde: por Marcela Jansen — publicado 09/10/2025
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