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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09-2018-ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS - LENE PETECÃO.PDF
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01-2018 - Institui Regulamento do Transporte Coletivo - AUTOR ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.PDF
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11-2018 OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DOS HINOS - Vereador N LIMA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 57-2017-SISTEMA DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO -UBER-ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Solicitação EDEMOCRACIA
por ${author} — última modificação 08/03/2021 08h14
Sou pesquisador, mestrando em “Direito, Justiça e Desenvolvimento” no Instituto de Direito Público (IDP-SP), e estou fazendo um trabalho sobre legislação participava online. Verifiquei que no site da Câmara existe a possibilidade de o cidadão apresentar uma sugestão/ideia de projeto de lei ou opinar num projeto de lei já existente. Assim, gostaria de formular dois pedidos: (a) como é o procedimento (por exemplo, se a sugestão feita pelo cidadão é distribuída a todos os vereadores etc.); e (b) se existe alguma lei municipal que teve origem a partir de uma ideia enviada por um cidadão ou cidadã.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Rodrigo Forneck comemora sansão de lei que reconhece Utilidade Pública de Associação de Mulheres
por julianaqueiroz — publicado 22/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regularização de motoboys no transporte de pessoas por aplicativo é debatido na Câmara Municipal
por Marcela Jansen — publicado 18/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 11-2018-Obrigatoriedade de Execução dos Hinos na Escolas-N. LIMA.PDF
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document VETO INTEGRAL- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2018 Estatuto da Vida e da Família.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h56
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
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