2017

Modalidades

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

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Licitações 2017 - CMRB

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N° do Processo	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Vigência	Classificação Orçamentária	Valor da Contratação	Justificativa	Contratado (CPF/CNPJ)	Contrato	Termo Aditivo	Cópia Integral e Digitalizada

 

 

 

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Adesão

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Adesão à Ata  2017 - CMRB

 

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos
			Locação de veículo
			Aquisição de água mineral e gelo
			Aquisição de material permanente de informática
			Vigilância Armada
			Material Gráfico
			Aquisição de combustível
			Link de Internet
			Aquisição de papel

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa

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Dispensa 2017 - CMRB

 

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos
--	41/2017	--	Serviço de Coffee Break
--	158/2017	--	Material Gráfico
--	212/2017	--	Aquisição de uniformes dos agentes legislativos
--	278/2017	--	Dispensa emergencial – contratação de terceirizados
--	372/2017	--	Assistência Elevador
--	367/2017	--	Aquisição de Antivírus
--	413/2017	--	Manutenção preventiva e corretiva de veículos
--	580/2017	--	Condicionadores de ar
--	620/2017	--	Lavagem de veículos
--	654/2017	--	Fornecimento de gêneros alimentícios
--	680/2017	--	Contratação de arquiteto
--	63/2017	--	Locação Gabinete vereador Jakson Ramos
--	74/2017	--	Locação Gabinete vereador Mamed Dankar
---	107/2017	--	Locação Gabinete vereador Emerson Jarude
--	108/2017	--	Locação Gabinete vereador José Carlos (Juruna)
--	146/2017	--	Locação Gabinete vereador Rodrigo Forneck
--	166/2017	--	Locação Gabinete vereador Eduardo Farias
--	181/2017	--	Locação Gabinete vereadora Lene Petecão
--	183/2017	--	Locação Gabinete vereador Antônio Morais
--	188/2017	--	Locação Gabinete vereador Manuel Marcos
--	263/2017	--	Locação Gabinete vereador Artemio Costa
--	664/2017	--	Locação Gabinete vereadora Elzinha Mendonça
--	180/2017	--	Locação Gabinete vereador Raimundo Nonato
--	82/2017	--	Locação Gabinete vereador Artemio Costa

* DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR (art. 24, inciso I, da Lei n°. 8.666/93) 

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Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Inexigibilidade

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Inexigibilidade 2017 - CMRB

 

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos
--	281/2017	--	Serviços de correios
--	687/2017	--	Contratação de curso de capacitação (Meios de comunicação nas instituiçoes)

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Pregão Presencial

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Pregão Presencial 2017 - CMRB

 

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Nº do Contrato	Nº do Processo	Nº da Licitação	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos
--	414/2017	Pregão Presencial nº 004/2017 - SRP	28 de novembro de 2017	OBJETO: Registro de preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Termo de Adjudicação 5. Termo de Homologação 6. ARP 7. Publicação da ARP
--	392/2017	Pregão Presencial nº 003/2017 - SRP	17 de outubro de 2017	OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (Água Mineral em garrafão de 20 litros, água mineral em garrafas de 500ml, gelo em barra, gelo drink e gás de cozinha), em atendimento as necessidades da Câmara Municipal.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública  4. Termo de Adjudicação 5. Termo de Homologação 6. ARP 7. Publicação da ARP
--	194/2017	Pregão Presencial nº 002/2017 - SRP	10 de outubro de 2017	OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação sob demanda de empresa especializada em fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (Açúcar, Açúcar em Sachê, Achocolatado, Café, Coador e Pano de Prato) visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara Municipal de Rio Branco Acre, conforme especificações detalhadas no item 2 deste Termo de Referência - Anexo I do Edital.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Termo de Adjudicação 5. Termo de Homologação 6. ARP 7. Publicação da ARP
--		Pregão Presencial nº 001/2017 - SRP	05 de outubro de 2017	OBJETO: Registro de preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco, por um período previsto de 12 meses, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Aviso Edital Termo de Revogação  Ato de Revogação Licitação cancelada

  

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Outras

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Outras Licitações 2017 - CMRB

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

ata-sessão-pública-pregão-004-2017

64 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO SRP Nº 004-17 - DIA 28-11-17.PDF — Documento PDF, 1.29 MB (1356933 bytes)

termo-adjudicação-pregão-004-2017

67 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.PDF — Documento PDF, 313 KB (321056 bytes)

termo-homologação-pregão-004-2017

70 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 804 KB (823311 bytes)

arp-004-2017

71 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf — Documento PDF, 2.18 MB (2286218 bytes)

publicação-arp-004-2017

72 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO DOE.pdf — Documento PDF, 2.25 MB (2356310 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-003-2017

39 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 17-10-17.PDF — Documento PDF, 1.80 MB (1887173 bytes)

termo-adjudicação-pregão-003-2017

42 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.PDF — Documento PDF, 363 KB (371777 bytes)

termo-homologação-pregão-003-2017

45 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 710 KB (727514 bytes)

arp-pregão-003-2017

46 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf — Documento PDF, 1.82 MB (1909220 bytes)

publicação-arp-003-2017

47 - PUBLICAÇÃO NO DOE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf — Documento PDF, 1.00 MB (1049091 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-002-2017

36 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO SRP 002-2017 REALIZADA NO DIA 10-10-17.PDF — Documento PDF, 1.45 MB (1523325 bytes)

termo-adjudicação-pregão-002-2017

38 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.PDF — Documento PDF, 251 KB (257132 bytes)

termo-homologação-pregão-002-2017

41 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 659 KB (675503 bytes)

arp-pregão-002-2017

42 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2017 - PROC 194-17 - PREGÃO SRP 002-17.pdf — Documento PDF, 3.84 MB (4028176 bytes)

publicação-arp-002-2017

43 - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e ENCAMINHAMENTO AO MATERIAL.pdf — Documento PDF, 1.02 MB (1072062 bytes)