Acordos e Parcerias

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/10/2017 14h30, última modificação 07/10/2025 11h48 — expirado

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


A Câmara Municipal de Rio Branco não firmou acordos e parcerias sem transferência de recursos financeiros no ano de 2023.



Acesso à Informação
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo