Resultado da busca por lei

1260 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei apresentado na Câmara de Rio Branco garante IPTU em Braille
por Lumarques — publicado 25/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Arnaldo Barros defende melhores condições ao presídio de Rio Branco e cobra a ressocialização de jovens.
por Lumarques — publicado 10/12/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto que endurece a Lei do tempo de espera em filas de bancos
por julianaqueiroz — publicado 06/12/2017 — última modificação 06/12/2017 15h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Ata da Audiência Pública para discussão e revisão da Lei Orgânica Municipal, da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, em 18/04/2015
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 03/03/2017 12h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas Sessões / 2015
Enquete object code O que você acha do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019, Táxi-Compartilhado?
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/09/2019
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 343, de 26 de maio de 1982, que instituiu o regulamento do Serviço de Táxis do município de Rio Branco/Ac. https://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/projeto_de_lei_complementar_no10-2019.pdf
Localizado em Enquetes
2007
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 21/12/2017 — última modificação 02/08/2018 13h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2007
Contratos 2022
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 — última modificação 09/02/2024 14h47
Localizado em Transparência / Contratos / 2022
Lene pede equiparação de funcionários públicos estaduais e municipais
por Marcela Jansen — publicado 07/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara debate alterações na regulamenta a construção e reforma de posto de revenda de combustível
por victor.farias — publicado 09/03/2020 — última modificação 09/03/2020 11h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de lei que beneficia servidores da Educação de Rio Branco
por victor.farias — publicado 26/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 126