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2010
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/12/2017 — última modificação 02/08/2018 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Solicitação Acesso as leis
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 21/05/2019 — última modificação 21/05/2019 10h32
Olá, bom dia! Gostaria de ter acesso a Lei Complementar nº 54/2018 e a Lei recém aprovada, que trata de pessoas com deficiência, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Lene Petecão. Grato
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Contratos 2020
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 — última modificação 09/04/2024 12h42
Localizado em Transparência / Contratos / 2020
Rodrigo Forneck destaca importância da Lei Maria da Penha na proteção da vida das Mulheres
por victor.farias — publicado 07/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04-2018 - Institui a Política Municipal de Incentivo á Economia Criativa - AUTOR MAMED DANKAR.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2018 - Institui o uso obrigatório do brasão de armas - AUTOR ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Regularização de motoboys no transporte de pessoas por aplicativo é debatido na Câmara Municipal
por Marcela Jansen — publicado 18/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador João Marcos Luz apresenta Projeto de Lei que obriga bancos disponibilizarem estacionamento aos cliente
por victor.farias — publicado 18/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório Geral 2016
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 21/02/2017 20h58
Relatório Geral Das Atividades Legislativa - Proposições De 2016 - 4ª Sessão Legislativa - 13ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Relatório das Atividades Legislativas
Vereador João Marcos Luz apresenta Projeto de Lei ‘Estacionamento Livre para Veículos da Imprensa’
por victor.farias — publicado 07/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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