Câmara Municipal de Rio Branco

Vereador Ismael Machado destaca debate sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024: por Marcela Jansen — publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feriados religiosos: por tatiana.campos — última modificação 02/10/2017 12h22
Senhores vereadores, Na esfera federal a fruição de feriados religiosos exige que estes sejam declarados em lei municipal. Verificando a Portaria TCU 115, de 9/2/2017, notei que Rio Branco é a única capital em que não há feriado local. Decerto, as datas dedicadas aos dias do evangélico e do católico, por serem reguladas por lei estadual, não beneficia os servidores federais. Considerando ser admissível até três feriados locais, sugiro que essa Câmara edite lei incorporando os referidos feriados estaduais, bem assim estude a viabilidade de editar um terceiro feriado religioso para homenagear o santo padroeiro da cidade. Contando com a tempestiva apreciação da presente demanda, antecipadamente agradeço.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
2001: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 12/04/2018 — última modificação 02/08/2018 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Vereadores aprovam readequação da lei sobre projeto de pavimentação de ruas: por Marcela Jansen — publicado 22/01/2024 — última modificação 23/01/2024 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam em 1º turno emenda a Lei Orgânica que fortalece representatividade no parlamento: por Marcela Jansen — publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara debate as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2024: por Marcela Jansen — publicado 10/07/2023 — última modificação 11/07/2023 15h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ismael destaca audiência pública para debater Lei Orçamentária 2025: por Marcela Jansen — publicado 26/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramitação do Anteprojeto de Lei 01/2018: por ${author} — última modificação 17/05/2021 20h22
Desejo informações complementares acerca da tramitação do Anteprojeto de Lei N. 01/2018, que dispõe acerca da criação da guarda civil municipal de Rio Branco/AC, tais como o andamento, atual estágio do processo legislativo, atual relator, entre outras.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Vereadora Elzinha pede inclusão da Cultura na LOA 2024: "fomento aos fazedores de cultura": por Marcela Jansen — publicado 04/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Raimundo Castro apresenta Projeto de Lei que institui ‘’Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa’’: por Lumarques — publicado 07/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 135

Resultado da busca por lei