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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h54
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 09-2018-ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS - LENE PETECÃO.PDF
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01-2018 - Institui Regulamento do Transporte Coletivo - AUTOR ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.PDF
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11-2018 OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DOS HINOS - Vereador N LIMA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 57-2017-SISTEMA DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO -UBER-ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Samir Bestene cobra eficácia da lei que proíbe a venda de cerol e da linha chilena
por Marcela Jansen — publicado 10/10/2023 — última modificação 10/10/2023 17h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DecisoADI.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 25/07/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Tribuna Popular recebe representante da SEMSA para debater o Projeto de Lei que regulamenta a realização de consultas por enfermeiros
por Lumarques — publicado 12/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 11-2018-Obrigatoriedade de Execução dos Hinos na Escolas-N. LIMA.PDF
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
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