Câmara Municipal de Rio Branco

Pedidos de LAI recebidos pela Câmara de 2012 a 2017: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 05/05/2017 18h03
Nos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os anexos. Solicitamos, em conformidade com o §3o do art. 8º da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a análise. Caso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um serviço de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links. Cordialmente, Transparência Brasil 03.741.616/0001-01
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Audiência Pública abre a Semana de Prevenção e Conscientização a Síndrome Alcoólica Fetal: por victor.farias — publicado 09/09/2019 — última modificação 09/09/2019 21h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lucilene Vale celebra aprovação de quatro projetos de lei voltados à saúde mental, cultura e cidadania: por Marcela Jansen — publicado 10/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
JUSTIFICATIVADACONTRATAO.pdf: por victor.costa — última modificação 30/12/2021 15h10
Localizado em Transparência / Licitações / 2021
LGPD: por Alecio Fischer — publicado 04/07/2025
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em Transparência
Projeto de lei do vereador Jakson Ramos visa combater homofobia na capital acreana: por victor.farias — publicado 05/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Roberto Duarte tem projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Rio Branco: por julianaqueiroz — publicado 25/06/2018 — última modificação 25/06/2018 10h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Artêmio Costa apresenta projeto de lei que Institui a Frente Parlamentar da Segurança Pública: por julianaqueiroz — publicado 03/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Rio Branco divulga Recomendação do Ministério Público sobre Projeto de Lei do Plano Diretor: por Hamilton de Souza Menezes — publicado 02/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara propõe punição aos bancos: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 15/02/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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