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Pedidos de LAI recebidos pela Câmara de 2012 a 2017
por
Câmara Municipal de Rio Branco
—
última modificação
05/05/2017 18h03
Nos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os anexos. Solicitamos, em conformidade com o §3o do art. 8º da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a análise. Caso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um serviço de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links. Cordialmente, Transparência Brasil 03.741.616/0001-01
Localizado em
Acesso à Informação e Ouvidoria
Audiência Pública abre a Semana de Prevenção e Conscientização a Síndrome Alcoólica Fetal
por
victor.farias
—
publicado
09/09/2019
—
última modificação
09/09/2019 21h22
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lucilene Vale celebra aprovação de quatro projetos de lei voltados à saúde mental, cultura e cidadania
por
Marcela Jansen
—
publicado
10/07/2025
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
JUSTIFICATIVADACONTRATAO.pdf
por
victor.costa
—
última modificação
30/12/2021 15h10
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
2021
LGPD
por
Alecio Fischer
—
publicado
04/07/2025
Lei Geral de Proteção de Dados
Localizado em
Transparência
Projeto de lei do vereador Jakson Ramos visa combater homofobia na capital acreana
por
victor.farias
—
publicado
05/02/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Roberto Duarte tem projeto de lei aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Rio Branco
por
julianaqueiroz
—
publicado
25/06/2018
—
última modificação
25/06/2018 10h48
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Artêmio Costa apresenta projeto de lei que Institui a Frente Parlamentar da Segurança Pública
por
julianaqueiroz
—
publicado
03/08/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Câmara Municipal de Rio Branco divulga Recomendação do Ministério Público sobre Projeto de Lei do Plano Diretor
por
Hamilton de Souza Menezes
—
publicado
02/03/2026
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Presidente da Câmara propõe punição aos bancos
por
Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
15/02/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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