Resultado da busca por lei

1453 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01-2018 - Concede Título de Cidadão Verde - LIMA JURUNA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N 15-2018 - Inclusao Meio Ambiente Curriculo Escolas-Roberto Duarte.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 23-2018-Vagas em Creches e Escola-RAILSON CORREIRA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05-2018 - DIA DO CERIMONIALISTA - AUTOR VEREADOR MANUEL MARCOS.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h54
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Tribuna Popular recebe representante da SEMSA para debater o Projeto de Lei que regulamenta a realização de consultas por enfermeiros
por Lumarques — publicado 12/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2010
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/12/2017 — última modificação 02/08/2018 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
Câmara Municipal encerra trabalhos com 88 projetos de lei e 17.904 indicações para melhorias da população
por julianaqueiroz — publicado 29/12/2017 — última modificação 29/12/2017 12h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luz apresenta Projeto de Lei que proíbe fumar em parques públicos
por victor.farias — publicado 03/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contratos 2020
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 — última modificação 09/04/2024 12h42
Localizado em Transparência / Contratos / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 146