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PPA LDO e LOA
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 15/05/2017 última modificação 05/10/2017 17h52
Localizado em Leis
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por aurelio última modificação 16/02/2017 21h42
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº -2018 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1887-2011.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 15h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI Nº02-2018-Altera Art.6º Lei Municipal nº 1.726-LENE PETECÃO.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 15h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05 Altera a Lei Municipal nº 2.150 de 09 de Dezembro de 2015.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 15h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Vereadores recebem taxistas para discutir aplicação da lei de aplicativos
por Victor Augusto Farias publicado 09/04/2019
2003
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 30/08/2018 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
2002
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 02/08/2018 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/02/2017 21h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Vereador Luz cobra das agências bancárias cumprimento da Lei 1.610 após denúncias de demora superior a 30 minutos nos atendimentos
por Victor Augusto Farias publicado 04/06/2019