2019

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 26/01/2018 14h55, última modificação 09/03/2020 13h13 — expirado

Contratos 2019

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 19/08/2021 18h55
Resumo de contratos executados em 2019 pela Câmara Municipal de Rio Branco, com arquivo baixável.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2019 - CMRB


 

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 ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspécie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigência

Contratos

Aditivos
01/2019 37383/2018 Dispensa de Licitação n° 01/2019 LOCAÇÃO DE IMÓVEL situado na Rua 24 de Janeiro, n°. 53, Bairro Seis de Agosto, 2° Distrito, em Rio Branco-AC, matrícula n°. 60314 do Registro Geral de Imóveis do município de Rio Branco-AC,
bem como de seu edifício anexo PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.		 Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 600.000,00 A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. M. G. Jabra e Silva - LTDA.

04/01/2019

a

04/01/2021
02/2019 2314/2019 Dispensa de Licitação n° 02/2019 Licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de
sistemas de gestão pública, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de migração dos dados para o
sistema da Prefeitura Municipal de Rio Branco tendente à regularização desta contratação.		 Não se aplica. Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 30.000,00 O serviço inclui o fornecimento das licenças de uso dos sistemas de contracheque online, Portal da Transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha de Pagamento, bem como suporte técnico na operacionalização desses sistemas. Tais serviços são necessários, pois a CMRB necessita de um software para a tramitação interna dos seus procedimentos internos. Betha Sistemas LTDA

30/01/2019

a

30/04/2019
03/2019 2675/2019 Termo de Adesão 01/2019, Dispensa 003/2019 CONTRATO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM NÍVEIS REGIONAL E
NACIONAL EM VOOS  REGULARES SOB DEMANDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A
CÂMARA  MUNICIPAL DE RIO BRANCO
E A EMPRESA RABEL VIAGENS E TURISMO EIRELI		 Não se aplica.

Lei 10.520/2002;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 3.555/2000;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Federal n° 8.250/2014;

Decreto Estadual n° 5.972/2010;

Decreto Estadual n° 5.966/2010;

Decreto Estadual n° 5.967/2010;

Decreto Estadual n° 7.477/2014;

Decreto Estadual n° 9.457/2018;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.33.

 R$ 270.000,00 A contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, se faz necessária, haja vista a necessidade de deslocamento de vereadores e servidores a serviço da CMRB. Rabel Viagens e Turismo - EIRELI

11/02/2019

a

31/12/2019
04/2019 1135/2019 Dispensa de Licitação n° 003/2019 Locação de Imóvel - Vereador Mamed Dankar Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 13.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim Imobiliária Fortaleza LTDA

11/02/2019

a

11/02/2020
05/2019 6152/2019 Dispensa de Licitação n° 004/2019 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em caráter continuado, com fornecimento de peças, acessórios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento de 01 (um) elevador de passageiros, com capacidade para até 600 quilos, instalado na sede na SEDE da CMRB. Não se aplica.

Lei n° 8.666/93;

Lei n° 10.520/2002;

Decreto n° 9.507/2018.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 16.800,00 A prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em elevador justifica-se para mantê-lo em perfeito funcionamento, por necessidade de locomoção vertical, como também preservar a segurança de todos os servidores e visitantes da CMRB. Elev Amazon - LTDA

01/03/2019

a

01/03/2020
06/2019 2756/2019 Adesão 02/2019 Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços e fornecimento de coffee break, café da manhã e refeições, para atender as demandas da CMRB.		 Não se aplica.

Lei n° 10.520/2002;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal nº 3.555/2000;

Decreto Federal nº 7.892/2013;

Decreto Federal nº 8.250/2014;

Decreto Federal nº 9.488/2018;

Decreto Estadual nº 5.972/2010;

Decreto Estadual nº 5.966/2010;

Decreto Estadual nº 5.967/2010;

Decreto Estadual nº 7.477/2014;

Decreto Estadual nº 9.457/2018;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 66.480,00 A presente contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para Prestação de serviços e fornecimento de Coffee Break, Café da Manhã e Refeições, são necessárias, pois visam atender eventos como homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela CMRB. C. Calil e Calil LTDA - ME.

12/03/2019

a

31/12/2019
07/2019 13305/2019 Dispensa de Licitação n° 05/2019 Locação de Gabinete do Vereador João Marcos Luz Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 10.032,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Divino de Oliveira Almendana

18/03/2019

a

18/03/2020
08/2019 7975/2019 Dispensa de Licitação n° 006/2019 Transposição e auxílio na importação de dados dos sistemas Folha de pagamento/RH licenciados pela Betha Sistemas LTDA para o banco de dados indicado pela CMRB, no formato tipo Acess (.MDB). com a entrega do respectivo banco de dados, diagrama de relacionamento e dicionário de dados. Não se aplica. Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 22.500,00 A contratação se faz necessária para que haja a transposição e auxílio na importação de dados dos sistemas Folha/RH licenciados pela Betha Sistemas LTDA para o banco de dados indicado pela CMRB, no formato tipo Acess (.MDB). com a entrega do respectivo banco de dados, diagrama de relacionamento e dicionário de dados. D. Batista da Silva - ME

29/03/2019

a

08/05/2019
09/2019 4916/2019 Pregão Presencial SRP n° 001/2019 Contratação de interessado para a prestação do serviço de locação de tipo caminhonete. Não se aplica.

Lei n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93. 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 938.400,00 A contratação se faz necessária, pois visa conferir aos vereadores da CMRB o exercício pleno de suas atividades parlamentares. P & C Construtora LTDA

16/04/2019

a

16/04/2020
10/2019 4916/2019 Pregão Presencial SRP n° 001/2019 Contratação de interessado para a prestação do serviço de locação de veículos automotor, sem motorista. Não se aplica.

Lei n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 367.200,00 A contratação se faz necessária, pois visa conferir aos vereadores da CMRB o exercício pleno de suas atividades parlamentares. Castro & Cia Rep. Comércio e Serviços LTDA.

16/04/2019

a

16/04/2020
11/2019 11570/2019 Adesão 03/2019 Fornecimento de serviço de produção de adesivo vinil autocolante com geração e veiculação de busdoor de publicidade e propaganda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco - CMRB Não se aplica.

Lei n° 8.666/93;

Lei n° 10.520/2002;

Decreto Municipal n° 1.127/2014;

Decreto Municipal n° 717/2015.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 

 R$ 327.152,00 Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população. W. Andrade Silva - ME

24/04/2019

a

24/04/2020
12/2019 12917/2019 Dispensa de Licitação n° 008/2019 Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - Acre e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para operacionalização de programa de estágio. Não se aplica. Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 98.112,00 A contratação de serviços de agenciamento de integração para estágio remunerado é bastante oportuna, na medida em que as atividades de recrutamento, contratação, treinamento e acompanhamento do desempenho dos estagiários serão desempenhadas por agente especializado na área, agregando conhecimento ao acadêmico e à esta Casa Legislativa. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA — CIEE

02/05/2019

a

02/05/2020
13/2019 16263/2019 Dispensa de Licitação n° 009/2019 Licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de
sistemas de gestão pública, adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a
operacionalização destes sistemas, pelo tempo necessário à ultimação de migração dos dados para o
sistema da Prefeitura Municipal de Rio Branco tendente à regularização desta contratação.		 Não se aplica. Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 60.000,00 O serviço inclui o fornecimento das licenças de uso dos sistemas de contracheque online, Portal da Transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha de Pagamento, bem como suporte técnico na operacionalização desses sistemas. Tais serviços são necessários, pois a CMRB necessita de um software para a tramitação interna dos seus procedimentos internos. Betha Sistemas LTDA

13/05/2019

a

09/11/2019
14/2019 13305/2019 Dispensa de Licitação n° 010/2019 Locação de Gabinete da vereadora Lene Petecão Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39

 R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. V Barbosa Maciel

02/05/2019

a

02/05/2020
15/2019 8.601/2019 Pregão presencial SRP 003/2019 Material de consumo (café e afins); Não se aplica.

Lei n.° 10.520/2002;

Lei n.° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 30.175,20 A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB. M. S Serviço Comércio e Representações EIRELI

08/07/2019

a

31/12/2019
16/2019 18334/2019 Dispensa de Licitação n° 011/2019 Locação de Gabinete do vereador Railson Correia Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 19.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Alda Bonfim Machado

22/05/2019

a

22/05/2020
17/2019 4916/2019 Pregão Presencial SRP n° 001/2019 Contratação de interessado para prestação do serviço de locação de veículo tipo motocicleta. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 164.628,00 A contratação se faz necessária, pois visa conferir aos vereadores da CMRB o exercício pleno de suas atividades parlamentares. Castro & Cia Rep. Comércio e Serviços LTDA

27/05/2019

a

27/05/2020
18/2019 8606/2019 Pregão Presencial SRP n° 004/2019 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral acondicionada em garrafões de 20l (vinte litros), água mineral acondicionada em garrafa de 500ml. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 26.880,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. Machado e Cruz - LTDA

12/06/2019

a

12/06/2020
19/2019 8606/2019 Pregão Presencial SRP n° 004/2019 Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de carga de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botija de 13kg Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 595,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. Augusto S. de Araújo

12/06/2019

a

12/06/2020
20/2019 17654/2019 Dispensa de Licitação Fornecimento de solução de antivírus corporativo, na versão de plataforma Microsoft Windows e GNU/Linux, provendo proteção para estações de trabalho, notebooks e servidores(nos quantitativos e especificações contidas no Anexo Único); com subscrição de 02 (dois) anos, sendo renovável por igual período Não se aplica. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 7.482,00 A contratação se faz pertinente, haja vista a necessidade da CMRB proteger seus computadores e rede com antivírus, para dar segurança aos dados desta Casa Legislativa. Esyworld Sistemas e Informática LTDA - ME

24/06/2019

a

24/06/2021
21/2019 7.617/2019 Pregão Presencial SRP n° 002/2019 Serviços Gráficos (Lote I,II e V) Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 77.341,00 A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. Grupo E - IMP. EXP. LTDA

08/07/2019

a

31/12/2019
22/2019 7.617/2019 Pregão Presencial SRP n° 002/2019 Serviços Gráficos (Lote III) Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 5.223,50 A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. G. S. Silveira - ME

08/07/2019

a

31/12/2019
23/2019 7.617/2019 Pregão Presencial SRP n° 002/2019 Serviços Gráficos (Lote IV) Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 12.864,57 A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares. Digicópias LTDA

08/07/2019

a

31/12/2019
24/2019 25231/2019 Dispensa de Licitação n° 013/2019 Locação do Gabinete do Ver. Artêmio Costa Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 19.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Fábio Rocha Mendonça

10/07/2019

a

10/07/2020
25/2019 25889/2019  Dispensa de Licitação n° 014/2019 Locação do Gabinete do Ver. N. Lima Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 13.200,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Gevonete Alves Chalegra Miranda.

12/08/2019

a

12/08/2020
26/2019 24785/2019 Adesão 04/2019 Manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos que compõem a
frota da CMRB		 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. - Peças e Lubrificantes;

Natureza (Rubrica) 3.3.90.39 - OSPJ

 R$ 28.340,00 A contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem, autoelétrica e eletrônica, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de peças, óleo, fluidos, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como, guincho para atender as demandas dos veículos que compõe a frota da CMRB. Águia Azul Pneus LTDA

02/09/2019

a

02/09/2020
27/2019 22431/2019  Dispensa de Licitação n° 016/2019 Locação do Gabinete do Ver. Rodrigo Forneck Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 18.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Maria Ivete Queiroga

04/09/2019

a

04/09/2020
28/2019 32349/2019 Dispensa de Licitação n° 015/2019 Manutenção corretiva e preventiva, conservação e limpeza dos equipamentos de ar condicionado Não se aplica.

Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 17.545,00 A contratação de empresa especializada em manutenção de ar condicionado, se faz necessária, haja vista a CMRB ter em seu patrimônio vários aparelhos de ar condicionado.

D. & F. Refrigerações

04/09/2019

a

03/09/2020
29/2019 17012/2019 Pregão Presencial SRP nº 006/2019 Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de implantação, conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de Gestão Pública, destinados atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco. Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 16.558,00 A contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de implantação, conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de Gestão Pública, se faz necessária para atender a demanda da CMRB. Status Tecnologia em Sistemas LTDA

11/11/2019

a

10/11/2020
32/2019 33237/2019 Dispensa de Licitação n° 021/2019 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, manutenção e instalação de equipamentos de combate e incêndios, a serem executados em diversos ambientes do Poder Legislativo Municipal e Anexo Não se aplica. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 3.074,40 A contratação se faz necessária para manter os sistema de prevenção e combate de incêndio de propriedade desta Casa, em condições de utilização, em cumprimento com as normas de segurança e proteção. G. L. O Magalhães Extintores e Serviços

18/11/2019

a

31/12/2019

 

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Aditivos 2019 - CMRB


 

 ContratoN° do ProcessoObjetoValor da ContrataçãoContratadoVigênciaAditivos
05/2017

6223/2018

Locação de Imóvel para o Gabinete do Vereador Emerson Jarude.

R$ 18.000,00

 Isadora Oliveira Morais e Reinaldo Santos Morais Neto

13/03/2019

a

13/03/2020 
06/2017

11515/2018

Locação de Imóvel para o Gabinete do Vereador Rodrigo Forneck.

R$ 19.200,00

 Ademir Souza Rocha

13/03/2019

a

13/03/2020
07/2017

11930/2018

Locação de Imóvel para o Gabinete do Vereador José C. dos S. Lima (Juruna) 

R$ 19.200,00

 Arra´s Adm. de Bens e Imóveis LTDA

14/03/2019

a

14/03/2020
12/2017

11174/2018

Locação de Imóvel para o Gabinete do Vereador Manuel Marcos

R$ 19.200,00

 Logus Comércio LTDA - ME

22/03/2019

a

22/03/2020
25/2017

453/2017

Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade.

 R$ 94.720,92

 Claro/SA

05/07/2019

a

05/07/2020 
30/2017

691/2017

Serviço de Vigilância Eletrônica.

R$ 44.736,00

 Rio Branco Segurança Eletrônica e Serviços LTDA

04/10/2019

a

05/10/2020
32/2017

737/2017

Serviços de limpeza e conservação.

R$ 269.573,04 

 Maia & Pimentel Serviços e Consultoria LTDA - EPP

02/10/2019

a

02/10/2020 
33/2017

 732/2017

Serviços de apoio administrativo. 

 R$ 432.614,44

 J. W. C. Multiserviços LTDA.

30/05/2019

a

02/10/2019 
33/2017

732/2017

Serviços de apoio administrativo.

R$ 1.218.012,96

 J. W. C. Multiserviços LTDA.

03/10/2019

a

03/10/2020
34/2017

 37631/2019

 Locação de imóvel para sede do Gabinete do  Vereador Raimundo Neném.

 R$ 19.020,00

 Sirlayni Alves Miranda Goulart

02/11/2019

a

02/11/2020
03/2017

063/2017 

Locação de imóvel para sede do Gabinete do  Vereador Jakson Ramos.

R$ 18.000,00

 José Franciner da Mota

08/03/2019

a

08/03/2020
05/2018

12677/2018 

Serviços Técnicos de Áudio das Sessões Plenárias

R$ 54.000,00

 Gilberto Carvalho Aiache

07/03/2019

a

07/03/2020
06/2018

414/2017 

Fornecimento de combustível para atender as demandas da CMRB.

R$ 875.047,65

 A & S Derivado de Petróleo LTDA

01/01/2019

a

01/01/2020
09/2018

10226/2018 

Locação de imóvel para sede do Gabinete da  Vereadora Elzinha Mendonça.

R$ 18.000,00

 Rosa Maria Mendes de Souza - Representante: Imobiliária Fortaleza LTDA

21/04/2019

a

21/04/2020


*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação

 


 

por windson — última modificação 28/09/2020 14h19

PDF document icon 29-2019.pdf — Documento PDF, 3.06 MB (3212768 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 17h02

PDF document icon CONTRATO - LENE PETECAO - editado.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1543679 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 12h56

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 II Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 1.05 MB (1105257 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 11h39

PDF document icon CONTRATO No.12 - CIEE (1).PDF — Documento PDF, 1.21 MB (1265737 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 11h40

PDF document icon CONTRATO No.12 - CIEE (1).PDF — Documento PDF, 1.21 MB (1265737 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 12h04

PDF document icon CONTRATO - CELIO GADELHA (1) (1).pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1671418 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 15h46

PDF document icon PROCESSO - 33237-2019 EXTINTORES-98-105 - editado.pdf — Documento PDF, 543 KB (556725 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 15h48

PDF document icon 01-2019.PDF — Documento PDF, 2.59 MB (2719407 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 15h49

PDF document icon 02-2019 - EDITADO.PDF — Documento PDF, 823 KB (842898 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 15h52

PDF document icon 03-2017 - JAKSON RAMOS (1).PDF — Documento PDF, 52 KB (53633 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 15h53

PDF document icon Contrato no03-2019 - AGENCIAMENTO DE VIAGEM (1).PDF — Documento PDF, 1.40 MB (1463106 bytes)

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PDF document icon 05-2018 I ADITIVO (1) - editado.PDF — Documento PDF, 255 KB (261902 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 16h42

PDF document icon 06-2018 I ADITIVO (1) - editado.PDF — Documento PDF, 291 KB (298780 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 17h55

PDF document icon 09-2018 I ADITIVO (1) - editado.pdf — Documento PDF, 464 KB (475546 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h11

PDF document icon Contrato no04-2019 - MAMED DANKAR (1).PDF — Documento PDF, 906 KB (928132 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h12

PDF document icon Contrato no05-2019 - PRESTAÇÃO DE SERV. DE MANUTENÇÃO PREV. (1).PDF — Documento PDF, 2.71 MB (2844937 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h13

PDF document icon Contrato no05-2019 - PRESTAÇÃO DE SERV. DE MANUTENÇÃO PREV. (1).PDF — Documento PDF, 2.71 MB (2844937 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h14

PDF document icon Contrato no05-2019 - PRESTAÇÃO DE SERV. DE MANUTENÇÃO PREV. (1).PDF — Documento PDF, 2.71 MB (2844937 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h15

PDF document icon Contrato no06-2019 - COFFER BREAK (1).PDF — Documento PDF, 3.32 MB (3480745 bytes)

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PDF document icon 08-2019 (1).pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1083482 bytes)

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PDF document icon Cont. 09-2019 - CAMINHONETE -P C CONSTRUTORA (1).pdf — Documento PDF, 1.69 MB (1768573 bytes)

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PDF document icon Cont. 10-2019 - CARROS PASSEIO -CASTRO CIA (1).pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1710959 bytes)

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PDF document icon 11-2019 - W. ANDRADE SILVA (1).pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1247935 bytes)

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PDF document icon 11-2019 - W. ANDRADE SILVA (1).pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1247935 bytes)

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PDF document icon CONTRATO No.12 - CIEE (1).PDF — Documento PDF, 1.21 MB (1265737 bytes)

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PDF document icon CONTRATO n13-2019 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO -EMERGENCIAL- - ASSINADO (1).pdf — Documento PDF, 3.02 MB (3169109 bytes)

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PDF document icon CONTRATO n13-2019 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO -EMERGENCIAL- - ASSINADO (1).pdf — Documento PDF, 3.02 MB (3169109 bytes)

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PDF document icon Cont. 14-2019 - GAB. LENE PETECAO (1).pdf — Documento PDF, 2.88 MB (3021491 bytes)

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PDF document icon 15-2019 - MATERIALDE CONSUMO CAFE (1).pdf — Documento PDF, 2.94 MB (3084323 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h26

PDF document icon Cont. 16-2019 - GAB. RAILSON CORREIA (1).pdf — Documento PDF, 2.94 MB (3083744 bytes)

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PDF document icon Cont. 17-2019 - MOTOCICLETAS -CASTRO - CIA (1).pdf — Documento PDF, 1.78 MB (1866635 bytes)

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PDF document icon Cont. 18-2019 - AGUA MIN. 20L E 500ML -MACHADO E CRUZ (1).pdf — Documento PDF, 864 KB (884845 bytes)

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PDF document icon Cont. 19-2019 - GAS GLP -ALGUSTO S. DE ARAUJO (1).pdf — Documento PDF, 808 KB (827860 bytes)

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PDF document icon Cont. 20-2019 - AQUIS. DE ANTIVIRUS CORPORATIVO - ASSINADO PRESIDENTE E PRIMEIRO SEC (1).pdf — Documento PDF, 3.39 MB (3551199 bytes)

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PDF document icon 21-2019 - Serviços Graficos (1).pdf — Documento PDF, 3.10 MB (3255682 bytes)

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PDF document icon 22-2019 - Serviços Gráficos. 2 (1).pdf — Documento PDF, 2.73 MB (2864798 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h33

PDF document icon 23-2019 - Serviços Graficos 3 (1).pdf — Documento PDF, 2.63 MB (2757186 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h36

PDF document icon 25-2019 - Gab. N. Lima (1).pdf — Documento PDF, 942 KB (964831 bytes)

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PDF document icon 26-2019 - Veiculo (1).pdf — Documento PDF, 3.15 MB (3306282 bytes)

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PDF document icon 27-2019 - Gab. do Ver. Rodrigo Forneck (1).pdf — Documento PDF, 906 KB (928507 bytes)

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PDF document icon 28-2019 - Climatização da CMRB (1).PDF — Documento PDF, 2.78 MB (2910183 bytes)

por victor.costa — última modificação 18/08/2021 18h39

PDF document icon 29-2019 STATUS TECNOLOGIA (1).pdf — Documento PDF, 3.06 MB (3213428 bytes)

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PDF document icon III TERMO ADITIVO CONTRATO 33-2017 (1).pdf — Documento PDF, 838 KB (858396 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 14h39

PDF document icon IV TERMO ADITIVO CONTRATO 33-2017 (1).pdf — Documento PDF, 1.49 MB (1559378 bytes)

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PDF document icon 32-2017 II ADITIVO.pdf — Documento PDF, 440 KB (450742 bytes)

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PDF document icon 30-2017 II ADITIVO.pdf — Documento PDF, 472 KB (483883 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 15h50

PDF document icon 25-2017 II ADITIVO (1).PDF — Documento PDF, 317 KB (324738 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 16h06

PDF document icon 03-2017 II ADITIVO.PDF — Documento PDF, 322 KB (330577 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 18h03

PDF document icon 07-2017 II ADITIVO.PDF — Documento PDF, 364 KB (373481 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 18h19

PDF document icon 12-2017 II ADITIVO.pdf — Documento PDF, 517 KB (529576 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 18h37

PDF document icon 06-2017 II ADITIVO.pdf — Documento PDF, 466 KB (477704 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 18h52

PDF document icon 05-2017 II ADITIVO.PDF — Documento PDF, 349 KB (357581 bytes)

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