Atos da Mesa 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Atos Da Mesa Diretora 2022 - CMRB
<< Anterior | Próximo >>
| Data |
N° | Descrição | N° do DOE |
Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 03/01/2022 | 01/22 |
Altera o art.10, incisos I e 111, do Ato da Mesa Diretora n° 05/2021, que dispõe sobre a estrutura de gabinete |
13.196 |  |
| 10/02/2022 | 02/22 |
Dispõe sobre a realização de Audiências Publicas e Sessões Solenes em formato virtual no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. |
13.224 | |
| 14/03/2022 | 03/22 |
Dispõe sobre procedimentos para realização de Audiências Publicas e SessõesSolenes em formato presencial no âmbito da Camara Municipal de Rio Branco. |
13.250 | |
| 27/04/2022 | 04/22 |
Dispõe sobre o retorno dos atos presenciais das Sessões em Geral e uso de máscaras faciais no espaço físico da |
13.275 | |
| 07/07/2022 | 05/22 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco. |
13.322 | |
<< Anterior | Próximo >>
*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
 |
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
|
|
E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
