
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Atos Da Mesa Diretora 2022 - CMRB
Data |
N°
| Descrição | N° do DOE |
Arquivo
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03/01/2022 |
01/22 |
Altera o art.10, incisos I e 111, do Ato da Mesa Diretora n° 05/2021, que dispõe sobre a estrutura de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco/AC.
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13.196 |
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10/02/2022 |
02/22 |
Dispõe sobre a realização de Audiências Publicas e Sessões Solenes em formato virtual no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.
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13.224 |
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14/03/2022 |
03/22 |
Dispõe sobre procedimentos para realização de Audiências Publicas e SessõesSolenes em formato presencial no âmbito da Camara Municipal de Rio Branco.
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13.250 |
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27/04/2022 |
04/22 |
Dispõe sobre o retorno dos atos presenciais das Sessões em Geral e uso de máscaras faciais no espaço físico da Câmara Municipal de Rio Branco.
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13.275 |
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07/07/2022 |
05/22 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco.
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13.322 |
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*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
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E-OUV
O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo
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