1978
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
20/08/2018 10h45,
última modificação
22/08/2018 11h53
—
expirado
1978
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
22/08/2018 11h53,
última modificação
22/08/2018 11h53
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1978 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 256 | 30/01/1978 | Abre crédito suplementar e especial no orçamento financeiro de 1979 e dá outras providências. | Arquivo |
| 255 | 07/12/1978 | Isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis pertencentes à Firma –ARNÓBIOMARQUES & CIA, situados no Loteamento “NAZLE”. | Arquivo |
| 254 | 06/12/1978 | Abre créditos suplementares e especiais no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências. | Arquivo |
| 253A | 01/12/1978 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de1979. | Arquivo |
| 252 | 08/11/1978 | Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores da Municipalidade de Rio Branco e dá outras providências. | Arquivo |
| 251 | 16/10/1978 | Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Arquivo |
| 250 | 11/10/1978 | Delimita a zona do Município de Rio Branco, para efeitos tributários. | Arquivo |
| 249 | 28/09/1978 | Denomina Bairro TOMÉ ROCHA o perímetro urbano situado na cidade de Rio Branco, compreendido entre a Av. Getúlio Vargas, Rua Isaura Parente, Rua D. João IV e Trav. Castro Alves. | Arquivo |
| 248 | 25/09/1978 | Declara de utilidade pública o CINE CLUBE DO COMERCIÁRIO. | Arquivo |
| 247 | 25/09/1978 | Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores do Município de Rio Branco – ASSERMURB. | Arquivo |
| 246 | 11/07/1978 | Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva AMAPÁ ESPORTE CLUBE. | Arquivo |
| 245 | 11/07/1978 | Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências. | Arquivo |
| 244 | 05/07/1978 | Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva OLARIA ESPORTE CLUBE. | Arquivo |
| 243 | 13/06/1978 | Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1978 e dá outras providências. | Arquivo |
| 242 | 19/06/1978 | Abre crédito suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Rio Branco e dá outras providências. | Arquivo |
| 241 | 26/05/1978 | Autoriza o Poder Executivo a remir os aforamentos definitivamente constituídos e dá outras providências. | Arquivo |
| 240 | 19/05/1978 | Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco, Acre (ASSERMURB), o bem imóvel que especifica. | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
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Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Isenta do Imposto Prediale Territorial Urbano os imóveis pertencentes à Firma –ARNÓBIOMARQUES & CIA,situados no Loteamento“NAZLE”.
Ações do documento