1970

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/08/2018 16h30, última modificação 22/08/2018 16h30

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1970 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

11918/12/1970Prorroga a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.Arquivo
11818/12/1970Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Município de Rio Branco para o período de 71/73 e dá outras providências.
11727/10/1970Abre crédito suplementar e dá outras providências.Arquivo
11623/10/1970Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.Arquivo
11514/09/1970Reformula o orçamento do Município de Rio Branco referente ao exercício de 1970 e dá outras providências.Arquivo
11405/06/1970Considera de utilidade pública a Fundação Centro Universitário do Acre.Arquivo
11301/06/1970Dá a denominação de bairros e fixa outras providências.Arquivo
11201/06/1970Autoriza o Poder Executivo a criar e construir no 2º Distrito de Rio Branco um cemitério e dá outras providências.
11131/05/1970Dispõe sobre a aplicação no Município de Rio Branco – Acre das normas de licitação inscritas no Decreto/Lei nº 200, de 25 – 02 – 76, e dá outras providências.Arquivo
11031/05/1970Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco – Acre.
10931/05/1970Dispõe sobre cargos do quadro de pessoal civil do Poder Executivo, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências.
10831/05/1970Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre e dá outras providências.
10725/05/1970Dá denominação de logradouro público e fixa outras providências.Arquivo
10621/05/1970Dispõe sobre a permissão para consignar em forma de pagamento de quotas devidas por funcionário da Municipalidade a CAIXA DE PECÚLIO DOS MILITARES – BENEFICENTES.Arquivo
10511/03/1970Autoriza o Poder Executivo a adquirir de FRANCISCO VIEIRA DE   ALENCAR a posse e benfeitorias existentes em uma área de terras no Bairro “José Augusto” desta capital.Arquivo
10422/01/1970Autoriza ao Poder Executivo a doar à COHAB – ACRE terras do Município de Rio Branco, pertencentes ao patrimônio municipal.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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