[{"description": "OBJETO: Serviços Reprográficos", "title": "Edital de Pregão Presencial SRP Nº 002-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/2c0e8b5cd2da4169a4544914cd45106f", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/edital-de-pregao-presencial-srp-no-002-2015", "uid": "2c0e8b5cd2da4169a4544914cd45106f"}, {"description": "Lei Geral de Proteção de Dados", "title": "LGPD", "creator": "Alecio", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/e632680328a04563819d9f348bdd5f87", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/lgpd", "uid": "e632680328a04563819d9f348bdd5f87"}, {"description": "", "title": "2017", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/0789e99d415543ee8ccbdfa3e67f6fc6", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/processo-legislativo/atas-sessoes/2017", "uid": "0789e99d415543ee8ccbdfa3e67f6fc6"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/098320818d7348f7945756cdfdc55fc0", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/links-transparencia/contratos-1", "uid": "098320818d7348f7945756cdfdc55fc0"}, {"description": "OBJETO: Agenciamento de Viagens", "title": "Edital de Pregão Presencial SRP Nº 001-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/108b5152c48647e5a0591a074e5e411e", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/edital-de-pregao-presencial-srp-no-001-2015", "uid": "108b5152c48647e5a0591a074e5e411e"}, {"description": "OBJETO: PRESENCIAL - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Contratação de Empresa Especializada para Criação, e Manutenção de Web Site com Banco de dados da Câmara Municipal de Rio Branco", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 012-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/113215ff90d24bcfb29b46723f09187a", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/aviso-modalidade-pregao-no-012-2015", "uid": "113215ff90d24bcfb29b46723f09187a"}, {"description": "Referente ao Relatório de Responsabilidade Fiscal do 2º Quadrimestre do ano de 2016", "title": "2º Quadrimestre", "creator": "rio", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/d38b3c103fd043e89c0ee67913725bfc", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2016/2o-quadrimestre", "uid": "d38b3c103fd043e89c0ee67913725bfc"}, {"description": "", "title": "Código de Ética", "creator": "rio", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/ed9610a9dfe04b0e95cd371e86c44148", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/leis/codigo-de-etica", "uid": "ed9610a9dfe04b0e95cd371e86c44148"}, {"description": "\r\nOBJETO: Prestação de serviços de EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS REGIONAIS E NACIONAIS EM VÔOS REGULARES, compreendendo reservas, emissão, marcação, remarcação, endosso, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com respectivo “código localizador”, mediante requisição de solicitação emitida pela Câmara Municipal. Assessoramento para definição de melhor roteiro, horário, frequência de vôos, como também de tarifas promocionais à época de retirada dos bilhetes, destinados a atender os Servidores e Vereadores desta Casa Legislativa.", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 006-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/540bdba7c4cf4d649cf7c972f9f27977", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-006-2016", "uid": "540bdba7c4cf4d649cf7c972f9f27977"}, {"description": "Referente ao Relatório de Responsabilidade Fiscal do 3º Quadrimestre do ano de 2015", "title": "3º Quadrimestre", "creator": "rio", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/73d5622f82c243ed9fb999734fd09b7b", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/3o-quadrimestre", "uid": "73d5622f82c243ed9fb999734fd09b7b"}, {"description": "", "title": "2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/c9be8be8bc0d409da4caa678b52a7fb7", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016", "uid": "c9be8be8bc0d409da4caa678b52a7fb7"}, {"description": "OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA COPA/COZINHA, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 004-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/01f83fab81ff4708b4aadf0fd8820cbe", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-004-2016", "uid": "01f83fab81ff4708b4aadf0fd8820cbe"}, {"description": "OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo (Expediente) destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, conforme especificações e condições constantes do Anexo I- Termo de Referência, (parte integrante deste Edital).", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 005-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/5045797ccf4c4073bbd269012a09280a", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-005-2016", "uid": "5045797ccf4c4073bbd269012a09280a"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresas para locação de impressoras multifuncionais, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, por um período previsto de 12 meses, conforme especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/377ffbb7bce04fa69203ce7f2fa38cae", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-presencial-no-010-2016", "uid": "377ffbb7bce04fa69203ce7f2fa38cae"}, {"description": "", "title": "2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/046829afb881481d864d14edfedbad26", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/passagens-e-diarias/2015", "uid": "046829afb881481d864d14edfedbad26"}, {"description": "", "title": "Responsabilidade Fiscal ", "creator": "Câmara Municipal de Rio Branco", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/1345fd6469f5410d9c9a867b1a516809", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/responsabilidade-fiscal", "uid": "1345fd6469f5410d9c9a867b1a516809"}, {"description": "OBJETO: Material gráfico Retificação\t", "title": "Edital de Pregão Presencial SRP Nº 003-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/633f24a3acd34e0bb0e100b7096e9aec", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/edital-de-pregao-presencial-srp-no-003-2015", "uid": "633f24a3acd34e0bb0e100b7096e9aec"}, {"description": "OBJETO: PRESENCIAL Contratação de Empresa prestadora de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças e acessórios, quando necessário, de 01 (um) elevador, pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 013-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/488778ff50184e86a253c60533ea3376", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/aviso-modalidade-pregao-no-013-2015", "uid": "488778ff50184e86a253c60533ea3376"}, {"description": "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência.", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 002-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/a48a8daee7c04eeeb46dc1704b264646", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-002-2016", "uid": "a48a8daee7c04eeeb46dc1704b264646"}, {"description": "Referente ao Relatório de Responsabilidade Fiscal do 2º Quadrimestre do ano de 2014", "title": "2º Quadrimestre", "creator": "rio", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/4a6de086f28e43a4aad5d1af805941a6", 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Rio Branco.", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 007-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/8256b457a9234026bf774297e182ecd2", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-007-2016", "uid": "8256b457a9234026bf774297e182ecd2"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Protocolo e Processo Eletrônico (GED) e suas respectivas manutenções com suporte a plataforma via web, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 008-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/057533cecb17485f816b28ead4aa0e91", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-008-2016", "uid": "057533cecb17485f816b28ead4aa0e91"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/b7e9a7e87cc5407cb45ad2a2a319fae9", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/contratos", "uid": "b7e9a7e87cc5407cb45ad2a2a319fae9"}, {"description": "OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA | Atualizado", "title": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/9e9c4ba39bb64fbcb23dd75bdf1bd02e", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/edital-de-chamamento-publico-no-1-2015", "uid": "9e9c4ba39bb64fbcb23dd75bdf1bd02e"}, {"description": "OBJETO: PRESENCIAL Aquisição de Material de Consumo - TI\r\n", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 011-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/5c3bb1aec3e54fee88d8c670c793a582", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/aviso-modalidade-pregao-no-011-2015", "uid": "5c3bb1aec3e54fee88d8c670c793a582"}, {"description": "Referente ao Relatório de Responsabilidade Fiscal do 1º Quadrimestre do ano de 2015", "title": "1º Quadrimestre", "creator": "rio", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/86303ca9a06647238fd3e63163b62a18", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2015/1o-quadrimestre", "uid": "86303ca9a06647238fd3e63163b62a18"}, {"description": "OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados à central telefônica de modelo Intelbras Impacta 140, tais como: Serviços de reparo e instalação de novos ramais, e programação básica para atender a Câmara Municipal de Rio Branco – Acre.\r\n", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 009-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/6516c04f4b9148068be4d1eb88e0d812", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-009-2016", "uid": "6516c04f4b9148068be4d1eb88e0d812"}, {"description": "OBJETO: Contratação de Agência de Publicidade | Atualizado", "title": "Aviso de Concorrência Pública nº 001-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/14833c6703ad4d7f9da3baa8dc20d303", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/aviso-de-concorrencia-publica-no-001-2015", "uid": "14833c6703ad4d7f9da3baa8dc20d303"}, {"description": "OBJETO: PRESENCIAL - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Copa/Cozinha", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 008-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/4804b4a96d0d49e489a5a34cbb9d5cac", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/aviso-modalidade-pregao-no-008-2015", "uid": "4804b4a96d0d49e489a5a34cbb9d5cac"}, {"description": "", "title": "2014", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/97d6a1fe450345f3b220dfe30895fe79", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2014", "uid": "97d6a1fe450345f3b220dfe30895fe79"}, {"description": "OBJETO: PRESENCIAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Aquisição de Material de Permanente - TI", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 007-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/678fcf21f3af42c2b9cc0a5c981c513b", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/aviso-modalidade-pregao-no-007-2015", 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{"description": "Gastos com passagens e diárias referente ao ano de 2017.", "title": "2017", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/4547b4778cdc46d7b4214d117de740b3", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/passagens-e-diarias/2017", "uid": "4547b4778cdc46d7b4214d117de740b3"}, {"description": "OBJETO: PRESENCIAL - (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Aquisição de Material de Consumo", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 009-2015", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/d5dfe94676f745a7a45a0bcba3db61c0", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2015/aviso-modalidade-pregao-no-009-2015", "uid": "d5dfe94676f745a7a45a0bcba3db61c0"}, {"description": "", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/52ef0f99af904ef282b08395d04eb249", "identifier": 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(MATERIAL GRÁFICO E OUTROS), em atendimento as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I, (parte integrante deste Edital).", "title": "Aviso - MODALIDADE PREGÃO Nº 001-2016", "creator": "camara", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/524e085d93da40ad9011905d89cf66e3", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/licitacoes/2016/aviso-modalidade-pregao-no-001-2016", "uid": "524e085d93da40ad9011905d89cf66e3"}, {"description": "", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/88f267abd3594f9b8b43d2057107e5ec", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional", "uid": "88f267abd3594f9b8b43d2057107e5ec"}, {"description": "", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/69e6601e56494945a73c301689ffd51c", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/acesso", "uid": "69e6601e56494945a73c301689ffd51c"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/a887a81380d545ec8e379f7be170ed6d", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/historia", "uid": "a887a81380d545ec8e379f7be170ed6d"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/c719837dc5c64f4a97dea7cfb72a1eb2", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "c719837dc5c64f4a97dea7cfb72a1eb2"}, {"description": "", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/fe7ffffc0cf044b7b68f27b663a0f274", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "fe7ffffc0cf044b7b68f27b663a0f274"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/7a231d4e57534c138f27a212b62d4e32", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "7a231d4e57534c138f27a212b62d4e32"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/4661b4fda53d46b1b2400ecdc2fe27f0", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/noticias", "uid": "4661b4fda53d46b1b2400ecdc2fe27f0"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/2611cf69600c41208ac44f7e846adefb", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/institucional/eventos", "uid": "2611cf69600c41208ac44f7e846adefb"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/b27777e3f8674a5887396d4a3c00546b", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/processo-legislativo", "uid": "b27777e3f8674a5887396d4a3c00546b"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/ac03bf7e760148fcaedab141acfa70fe", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/leis", "uid": "ac03bf7e760148fcaedab141acfa70fe"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/b77437c5d1564a268e1a75050150053f", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "b77437c5d1564a268e1a75050150053f"}, {"description": "", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Câmara Municipal de Rio Branco", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/apidata/content/Folder/ccd93c5e764c45e1ab202aad75d8ec8b", "identifier": "https://www.riobranco.ac.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ccd93c5e764c45e1ab202aad75d8ec8b"}, {"description": "", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": 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