Câmara Municipal de Rio Branco

5CredenciamentoAtosdaMdia.PDF: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 04/10/2017 22h59
Localizado em Transparência / Licitações / 2016
4Edital.pdf: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 04/10/2017 22h56
Localizado em Transparência / Licitações / 2016
2EditaldeChamamentoSubcomissoTcnica.pdf: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 04/10/2017 22h51
Localizado em Transparência / Licitações / 2016
1AtadaSessoPblicadeSorteiodaSubcomissoTcnica.PDF: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 04/10/2017 22h50
Localizado em Transparência / Licitações / 2016
Pregão Presencial: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/10/2017 — última modificação 04/10/2017 19h58
Localizado em Transparência / Licitações / 2014
Dispensa: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/10/2017 — última modificação 04/10/2017 11h49
Localizado em Transparência / Licitações / 2017
Solicitação de cópia de projeto e ou autógrafo de lei sobre emprestimo para pagar precatórios: por ${author} — última modificação 03/10/2017 12h53
Bom dia. sou membro da procuradoria de São João del-Rei, assim tendo tomado conhecimento de apreciação de projeto de lei que visa emprestimo para pagamento de precatorios. Sendo que esta matéria encontra-se em debate aqui em são joão del-Rei, solicito o obsequio de, se possível, encaminharem cópia para nosso conhecimento. Att. Jorcelino de Oliveira
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Feriados religiosos: por tatiana.campos — última modificação 02/10/2017 12h22
Senhores vereadores, Na esfera federal a fruição de feriados religiosos exige que estes sejam declarados em lei municipal. Verificando a Portaria TCU 115, de 9/2/2017, notei que Rio Branco é a única capital em que não há feriado local. Decerto, as datas dedicadas aos dias do evangélico e do católico, por serem reguladas por lei estadual, não beneficia os servidores federais. Considerando ser admissível até três feriados locais, sugiro que essa Câmara edite lei incorporando os referidos feriados estaduais, bem assim estude a viabilidade de editar um terceiro feriado religioso para homenagear o santo padroeiro da cidade. Contando com a tempestiva apreciação da presente demanda, antecipadamente agradeço.
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Vereador Dankar apresenta Projeto de Lei que cria uma farmácia solidária na Capital: por julianaqueiroz — publicado 28/09/2017
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Manuel Marcos quer a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água: por julianaqueiroz — publicado 28/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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