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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 31-2018-EMENTA Suporte para bicicletas em ônibus-LENE PETECÃO - Cópia.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 25-2018-Entidades Populares a Utilização do Espaço Físico-RAILSON CORREIA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02-2018-Redução da Carga Horaria de Servidor- ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Joabe Lira destaca sanção de lei que reforça segurança no descarte de vidros quebrados e materiais perfurocortantes
por Marcela Jansen — publicado 25/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório Geral 2016
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 21/02/2017 20h58
Relatório Geral Das Atividades Legislativa - Proposições De 2016 - 4ª Sessão Legislativa - 13ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Relatório das Atividades Legislativas
Rodrigo Forneck destaca importância da Lei Maria da Penha na proteção da vida das Mulheres
por victor.farias — publicado 07/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador João Marcos Luz apresenta Projeto de Lei que obriga bancos disponibilizarem estacionamento aos cliente
por victor.farias — publicado 18/06/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Proposições em tramitação
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 19/07/2017
Por gentileza encaminhar: Quantidade de proposições tramitando na Câmara Municipal de Rio Branco Destaque para: Quantidade de projetos de lei tramitando:________________________ Quantidade de projetos de lei complementar tramitando:______________________ Grato!
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
2001
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 12/04/2018 — última modificação 02/08/2018 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Vereador João Marcos Luz apresenta Projeto de Lei ‘Estacionamento Livre para Veículos da Imprensa’
por victor.farias — publicado 07/03/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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