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Juruna solicita alteração para beneficiar cônjuges em lei que dispõe sobre concessão de espaços públicos
por victor.farias — publicado 04/06/2019
Arquivo PDF document EXECUTIVO MUNICIPAL - Projeto de Lei-Eduacaçao para o Decênio 2015-2025.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 24-2018-Entrada de Acompanhante-RAILSON CORREIA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 30-2018-Funcionamento Escritório Virtual-ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document DecisoADI.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 25/07/2019 12h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2015
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 02-2018 - Institui Educação Financeira - AUTOR VEREADOR ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Samir Bestene cobra eficácia da lei que proíbe a venda de cerol e da linha chilena
por Marcela Jansen — publicado 10/10/2023 — última modificação 10/10/2023 17h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 16-2018-Proíbe Utilizaçao de Canudos Plástico-ARTEMIO COSTA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N -2018 - ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS - LENE PETECÃO.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Solicitação projetos de lei
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 07/08/2018 — última modificação 07/08/2018 13h40
Gostaria por favor de obter os registros de todos os discursos e projetos de lei apresentados pela então vereadora Marina Silva entre 1989 e 1992.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
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