{ "claims": [ { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "341.293.908-05", "creation_date": "2021-03-18T19:33:08-05:00", "description": "Prezados boa noite!\r\n\r\nEstou realizando um estudo sobre as C\u00e2maras das Capitais do Pa\u00eds e para tanto solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos anos de 2017 at\u00e9 2020:\r\n\r\nQual foi o montante anual de recurso repassado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, via duod\u00e9cimo constitucional, nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020? \r\n\r\nHouve devolu\u00e7\u00e3o de duod\u00e9cimo para o Poder Executivo? Em caso positivo quais foram os valores anuais em 2017, 2018, 2019 e 2020?\r\n\r\nQual foi o subs\u00eddio dos Srs. Vereadores na legislatura 2017 a 2020? E qual ser\u00e1 o subs\u00eddio para a legislatura 2021 a 2024?\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nBruno Barbosa de Souza.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-03-18T19:33:08-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "456253956", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210318193308" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-30T13:09:44-02:00", "description": "Bom dia, estou desenvolvendo um estudo sobre despesas que o municipio arca com parlamentares. Procurei informacoes sobre isso no Portal da Transparencia e achei de forma parcial, apenas o valor dos subsidios dos vereadores. Portanto solicito informacoes conforme descrito abaixo:\r\n\r\n1 - Copia do documento que autoriza os valores de: Subsidio, Verba de Gabinete e Verba Rescis\u00f3ria. \r\n\r\n2 - Valor do subsidio do agente politico, na figura do Vereador;\r\n\r\n3 - Valor da verba de gabinete;\r\n\r\n4 - Valor da verba rescis\u00f3ria.\r\n\r\nGrato.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-11-07T12:26:53-02:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-11-06T12:47:31.895771", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\nSua solicita\u00e7\u00e3o foi encaminhado ao setor respons\u00e1vel, assim que nos passarem as informa\u00e7\u00f5es a mesma sera encaminhada.\r\n\r\nDesde j\u00e1 estamos \u00e1 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCMRB" }, { "creator": "camara", "date": "2018-11-07T12:26:53.815727", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Bom dia!\r\nSegue em anexo as lei referente as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea solicitou.\r\n\r\nLei n\u00ba 1950 de 2012 - Subsidio Vereadores\r\nLei n\u00b0 2011 de 2013 - Verba de Gabinete\r\nLei n\u00b0 2232 de 2017 - Altera\u00e7\u00e3o na lei 2011 de 2013 Verba de Gabinete\r\n\r\nObs. N\u00e3o tem verba rescis\u00f3ria.\r\n\r\nDesde j\u00e1 estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Inf. Sobre despesas com parlamentares", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20181030130944" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "022.749.752-05", "creation_date": "2021-02-10T11:25:49-05:00", "description": "Em consulta ao Portal, n\u00e3o \u00e9 mostrado o vencimento dos servidores comissionados. Gostaria de mais transpar\u00eancia nisso.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-02-10T11:25:49-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1254765-4", "title": "Acesso aos vencimentos dos servidores comissionados", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210210112549" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "33969971829", "creation_date": "2021-03-08T06:14:29-05:00", "description": "Sou pesquisador, mestrando em \u201cDireito, Justi\u00e7a e Desenvolvimento\u201d no Instituto de Direito P\u00fablico (IDP-SP), e estou fazendo um trabalho sobre legisla\u00e7\u00e3o participava online. Verifiquei que no site da C\u00e2mara existe a possibilidade de o cidad\u00e3o apresentar uma sugest\u00e3o/ideia de projeto de lei ou opinar num projeto de lei j\u00e1 existente. Assim, gostaria de formular dois pedidos: (a) como \u00e9 o procedimento (por exemplo, se a sugest\u00e3o feita pelo cidad\u00e3o \u00e9 distribu\u00edda a todos os vereadores etc.); e (b) se existe alguma lei municipal que teve origem a partir de uma ideia enviada por um cidad\u00e3o ou cidad\u00e3.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-03-08T06:14:29-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "42630231-x", "title": "EDEMOCRACIA", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210308061429" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "72085932215", "creation_date": "2022-04-25T16:15:52-03:00", "description": "Acesso ao documento: PLC 14/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Branco. Endere\u00e7o eletr\u00f4nico para correspond\u00eancia: robiscleihere28@gmail.com.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-04-25T16:15:52-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "356459", "title": "Acesso \u00e0: PLC 14/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores da Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Rio Branco", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20220425161552" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-08T15:39:21-03:00", "description": "Senhores vereadores,\r\n\r\nNa esfera federal a frui\u00e7\u00e3o de feriados religiosos exige que estes sejam declarados em lei municipal. Verificando a Portaria TCU 115, de 9/2/2017, notei que Rio Branco \u00e9 a \u00fanica capital em que n\u00e3o h\u00e1 feriado local.\r\nDecerto, as datas dedicadas aos dias do evang\u00e9lico e do cat\u00f3lico, por serem reguladas por lei estadual, n\u00e3o beneficia os servidores federais.\r\nConsiderando ser admiss\u00edvel at\u00e9 tr\u00eas feriados locais, sugiro que essa C\u00e2mara edite lei incorporando os referidos feriados estaduais, bem assim estude a viabilidade de editar um terceiro feriado religioso para homenagear o santo padroeiro da cidade.\r\nContando com a tempestiva aprecia\u00e7\u00e3o da presente demanda, antecipadamente agrade\u00e7o.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2017-10-02T12:22:14-03:00", "responses": [ { "creator": "tatiana.campos", "date": "2017-10-02T12:20:56.026938", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Prezado,\r\nSua sugest\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para a Mesa Diretora da Casa. " }, { "creator": "tatiana.campos", "date": "2017-10-02T12:22:14.209112", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Prezado,\r\nSua sugest\u00e3o ser\u00e1 encaminhada para a Mesa Diretora da Casa." } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Feriados religiosos", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170908153921" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-15T14:32:04-03:00", "description": "gostaria de obter contracheque de vereador Roberto Duarte\tPMDB", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-05-16T12:07:20-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-05-16T12:06:52.547201", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nO usu\u00e1rio \u00e9 o CPF dele, e a senha \u00e9 a data de nascimento.\r\n\r\nEx.\r\nUsu\u00e1rio: 12345678911 (11 d\u00edgitos do CPF sem os pontos)\r\nSenha. 01012017 (Data de nascimento sem os pontos, conforme exemplo).\r\n\r\nAtt.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "contracheque", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170515143204" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-05-10T10:43:05-03:00", "description": "Preciso saber quantas viagem o Vereador Manuel Marcus fez durante este ano de 2018 e para onde foi.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-05-23T13:01:47-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-05-23T13:01:36.818913", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es solicitadas encontra-se dispon\u00edvel no portal da transpar\u00eancia, onde assim como as viagens do vereador Manuel Marcus, voc\u00ea ter\u00e1 acesso as informa\u00e7\u00f5es de viagens de todos os vereadores e funcion\u00e1rios desta casa legislativa.\r\n\r\nO link para acesso direto ao portal da transpar\u00eancia \u00e9: \r\n\r\nhttp://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/portal-transparencia\r\n\r\nLink direto para as di\u00e1rias \u00e9:\r\n\r\nhttp://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/links-transparencia/diarias\r\n\r\nEm anexo segue um arquivo com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\n\r\nPor\u00e9m, atrav\u00e9s do portal de transpar\u00eancia, voc\u00ea ter\u00e1 acesso a todas informa\u00e7\u00f5es relacionados a despesas, receitas, sal\u00e1rios, contrato vigente e etc.\r\n\r\nAtt.\r\nC\u00e2mara Municipal de Rio Branco." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Prestacao de Contas", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180510104305" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-04-06T10:05:38-03:00", "description": "Nos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o feitos \u00e0 C\u00e2mara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como \u00e0s respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, \u00e0s respostas aos recursos e a todos os anexos.\r\n\r\nSolicitamos, em conformidade com o \u00a73o do art. 8\u00ba da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a an\u00e1lise.\r\n\r\nCaso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um servi\u00e7o de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nTranspar\u00eancia Brasil\r\n03.741.616/0001-01", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-05-05T18:03:40-03:00", "responses": [ { "creator": "rio", "date": "2017-04-25T20:10:34.828942", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa noite!\r\nQuais as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00eas desejam, tem como enumer\u00e1-las ?\r\n\r\n" } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Pedidos de LAI recebidos pela C\u00e2mara de 2012 a 2017", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170406100538" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-10-11T12:58:48-03:00", "description": "Bom dia, venho atrav\u00e9s dessa pedir fiscaliza\u00e7\u00e3o na Travessa da Serra, indo para o bairro Tropical, que a companhia de agua e esgoto DEPASA, quebraram o asfalto que j\u00e1 era horr\u00edvel para instala\u00e7\u00e3o de adutoras e como sempre deixaram somente no barro, causando transtornos para todos que trafegam por aquele local. \r\nContudo, a prefeitura asfaltou uma parte de forma no m\u00ednimo \"do jeito que d\u00e1\", quem em 1 dia afundou e virou uma cratera.\r\n 3 dias depois o DEPASA voltou ao local e quebrou o \"asfaltou cratera\" de novo e virou um ramal cheio de lama devido a chuva.\r\nTenho 2 reclama\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por que o DEPASA destr\u00f3i varias vezes no mesmo lugar?\r\n2. Por que a prefeitura joga fora o dinheiro dos contribuintes com um asfalto e m\u00e3o de obra t\u00e3o no m\u00ednimo (porco).", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-10-24T12:14:44-02:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-10-24T12:14:40.323684", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\nSegue em anexo oficio encaminhado ao Depasa.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Servi\u00e7o mal feito.", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20181011125848" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "36983599870", "creation_date": "2022-01-26T17:58:48-02:00", "description": "Gostaria de ter acesso aos Projetos de Lei que digam respeito a mobilidade de bicicletas na cidade de Rio Branco/AC, mais especificamente do Projeto que prop\u00f5e o fechamento para ve\u00edculos automotores de uma avenida principal a cada domingo para tr\u00e2nsito de bicicletas e lazer esportivo da popula\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-01-26T17:58:48-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "448585169", "title": "Mobilidade de Bicicletas em Rio Branco", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20220126175848" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "894.461.512-87", "creation_date": "2022-06-24T18:23:16-03:00", "description": "Boa tarde.\r\n\r\nMe chamo Marcell Dias Nemetala, venho solicitar, nos termos da lei de informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero atual de cargos de Analista Legislativo - \u00e1rea Direito, quantos est\u00e3o ocupados e quantos est\u00e3o vagos.\r\n\r\nApresento estimas de considera\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMarcell Dias Nemetala", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-06-24T18:23:16-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "413259", "title": "Cargos Vagos", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20220624182316" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-10T14:59:51-03:00", "description": "Prezados, boa tarde!\r\n\r\nGostaria de saber se houve, no per\u00edodo de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco que alterou a legisla\u00e7\u00e3o local sobre o lugar de incid\u00eancia do ISS? (LC 157/2016)\r\n\r\nSe houve, gostaria de saber o n\u00famero do projeto e ter acesso ao pdf do projeto.\r\n\r\nExiste algum meio, por site ou por telefone de pesquisar essa informa\u00e7\u00e3o ou somente por email?\r\n\r\nDesde j\u00e1, agrade\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt.,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-07-12T14:09:11-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-07-12T14:08:59.948212", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nHoje n\u00e3o temos nenhum projeto sobre ISS, o que temos \u00e9 um projeto referente a \"ISSQN\".\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos e estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre Projeto de Lei", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170710145951" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-12T16:32:03-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\nEu havia perguntado no dia 10/07/2017 se houve, no per\u00edodo de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco que alterou a legisla\u00e7\u00e3o local sobre o lugar de incid\u00eancia do ISS, e fui respondida de que o projeto que tem na C\u00e2mara \u00e9 referente ao ISSQN. \r\n\r\nVoc\u00ea poderia me encaminhar, por gentileza, o texto integral desse projeto referente ao ISSQN? \r\n\r\nAtt.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-07-19T13:09:21-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-07-19T13:09:10.520825", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\n\r\nEm Resposta as solicita\u00e7\u00f5es segue informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nISSQN e ISS\r\n\r\nLei Complementar n\u00b0 14 de 27 de mar\u00e7o de 2015 - ISSQN - Publicado no di\u00e1rio oficial 11528 de 08/04/2015 p\u00e1g. n\u00b0 50\r\n\r\nLei Complementar n\u00b0 18 de 30 de dezembro de 2015 - ISS - Publicado no diario oficial 11722 de 14/01/2016 p\u00e1g. n\u00ba 100\r\n\r\nSegue link para download: http://www.riobranco.ac.leg.br/leis/legislacao-municipal/2015/leis-complementares\r\n\r\nHoje encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o:\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2017\r\nAutoria: Vereador Roberto Duarte\r\nRelatores: Vereadores Eduardo Farias (CC) e Rodrigo Forneck\r\n\"Disp\u00f5es sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza - ISQN.\r\n\r\nN\u00e3o podemos passar mais informa\u00e7\u00e3o sobre o mesmo, visto que hoje ele ainda aguarda decis\u00e3o do autor. E o mesmo encontra-se em recesso legislativo e para mais detalhe temos que ter a autoriza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nDesde j\u00e1 estamos a disposi\u00e7\u00e3o para mais informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtt.\r\nMarlene Maia de Lima\r\nDiretora Legislativa\r\n\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre Projeto de Lei", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170712163203" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-01-28T12:20:05-02:00", "description": "Bom dia, sou servidor efetivo na C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3 e estou fazendo o levantamento das melhores pr\u00e1ticas de como \u00e9 realizado o controle externo pelas C\u00e2maras Municipais no Poder Executivo municipal, por isso solicito a informa\u00e7\u00e3o desta c\u00e2mara municipal de Rio Branco, quais as pr\u00e1ticas realizadas cont\u00e1bil, financeira e or\u00e7ament\u00e1ria no Controle Externo perante ao Poder Executivo.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-01-28T12:20:05-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Controle Externo", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20190128122005" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "42945672871", "creation_date": "2021-11-10T13:47:20-02:00", "description": "Prezado(a), nos termos da Lei n. 12.527/2011,\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00e3o referente ao Programa MCMV durante o per\u00edodo 2009 - 2017:\r\n\r\n1. Participou do Programa MCMV, especificamente da Faixa 1? especificamente da Faixa 2? \r\nEspecificar para cada empreendimento de cada faixa, se poss\u00edvel:\r\n1.1 Qual a faixa/modalidade do programa vinculado (se Faixa I, Faixa II, Entidades, etc.)\r\n2. Se o governo estadual esteve vinculado (quando estiver)\r\n3 Nome do empreendimento\r\n4 Data de assinatura do contrato de execu\u00e7\u00e3o\r\n5 N\u00famero de unidades habitacionais\r\n6 Valor do empreendimento\r\n7 Endere\u00e7o do empreendimento e bairro\r\n8 Ano de in\u00edcio e ano de entrega\r\n9 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo municipal, por exemplo:\r\n - Complementa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio\r\n - Doa\u00e7\u00e3o de terreno\r\n - Acompanhamento t\u00e9cnico\r\n - Realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura (especificar quais)\r\n10 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo estadual, por exemplo:\r\n - Complementa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio\r\n - Doa\u00e7\u00e3o de terreno\r\n - Acompanhamento t\u00e9cnico\r\n - Realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura (especificar quais)\r\n11 Se identificado, montante investido pelo governo estadual e nome do programa estadual vinculado\r\n\r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-11-10T13:47:20-02:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "540270568", "title": "Informa\u00e7\u00e3o sobre o Programa MCMV", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20211110134720" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-12T22:17:31-03:00", "description": "Prezado(a), boa noite!!!\r\nEncaminhei email a esta C\u00e2mara solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do quantitativo das proposi\u00e7\u00f5es de projetos de lei dos vereadores, tendo em vista uma mat\u00e9ria que estou elaborando aonde faremos o ranking dos tr\u00eas vereadores de cada capital de estado do pais.\r\nA mat\u00e9ria ser\u00e1 divulgada neste s\u00e1bado, mas infelizmente n\u00e3o temos informa\u00e7\u00f5es precisas. Entramos em contato via telefone, no qual um funcion\u00e1rio ficou de nos mandar o relat\u00f3rio com as informa\u00e7\u00f5es e ate o presente momento n\u00e3o nos foi enviado.\r\nSe poss\u00edvel, gostaria que pudesse nos enviar por aki as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\natenciosamente, Daniel", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-07-19T13:16:04-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-07-19T13:16:00.503389", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nRanking dos tr\u00eas primeiros colocados em n\u00famero de projetos de lei.\r\n\r\n- Executivo Municipal - 10\r\n- Vereador Artemio Costa - 06\r\n- Vereador Emerson Jarude - 04\r\n- Vereador Roberto Duarte - 04\r\n- Vereador Lene Petec\u00e3o - 04\r\n\r\nDesde j\u00e1 agradecemos e para mais informa\u00e7\u00f5es estamos a disposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt.\r\nMarlene Maia de Lima\r\nDiretora Legislativa" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Ranking dos 3 primeiros colocados em numeros de projetos de lei", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170712221731" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "11074503490", "creation_date": "2022-06-16T16:38:04-03:00", "description": "Ol\u00e1, me chamo Andrew Cavalcanti Rocha, sou graduando do curso de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estou elaborando uma pesquisa sobre os Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico Brasileiro. Solicitamos informa\u00e7\u00f5es a respeito se o Poder Legislativo especificamente a C\u00e2mara Municipal de Rio Branco disp\u00f5e de Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o implementados, detalhando os seguintes aspectos:\r\n--Nome do Laborat\u00f3rio;\r\n--\u00d3rg\u00e3o que pertence;\r\n--Ano de Cria\u00e7\u00e3o;\r\n--Legisla\u00e7\u00e3o Normativa ( Caso Existe)\r\n--Contato de gestores ou respons\u00e1veis \u200b\u200b(E-mail, Telefone Site)\r\n\r\nAguardo resposta, via e-mail: awcrinstitucionalufrn@gmail.com\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nAndrew Cavalcanti.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-06-16T16:38:04-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "3317504", "title": "Laborat\u00f3rios de Inova\u00e7\u00e3o no Setor P\u00fablico.", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20220616163804" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "teste", "creation_date": "2022-03-28T19:15:36-03:00", "description": "Teste", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2022-03-28T19:15:36-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "teste", "title": "Teste", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20220328191536" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-15T14:32:16-03:00", "description": "gostaria de obter contracheque de vereador Roberto Duarte\tPMDB", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-12-08T16:46:03-02:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-05-16T12:12:28.434306", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nO usu\u00e1rio \u00e9 o CPF dele, e a senha \u00e9 a data de nascimento.\r\n\r\nEx.\r\nUsu\u00e1rio: 12345678911 (11 d\u00edgitos do CPF sem os pontos)\r\nSenha. 01012017 (Data de nascimento sem os pontos, conforme exemplo).\r\n\r\nPode ter acontecido de ele ter alterado a senha dele j\u00e1.\r\n\r\nAgora se quiser ter acesso ao sal\u00e1rio de todos os vereadores.\r\n\r\nSegue o link do portal da transpar\u00eancia.\r\n\r\nhttp://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/despesa-com-pessoal1\r\n\r\n\r\nAtt." }, { "creator": "camara", "date": "2017-12-08T16:46:03.926537", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "http://www.riobranco.ac.leg.br/transparencia/links-transparencia/vereadores" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "contracheque", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170515143216" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-03-10T13:20:20-03:00", "description": "Prezados(as),\r\n\r\nDesejo obter, para fins de pesquisa acad\u00eamica em desenvolvimento junto \u00e0 Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo, informa\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia ou n\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00f5es ou projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o que disponham sobre aplicativos de transporte individual remunerado de passageiros, tais como o Uber em seu munic\u00edpio. Em caso positivo, solicito o envio o texto dos projetos/regulamenta\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nMuito obrigada pela aten\u00e7\u00e3o, \r\n\r\nStephanie Penereiro", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-04-10T13:45:27-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-04-03T13:02:02.043204", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nEstamos providenciando as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" }, { "creator": "camara", "date": "2018-04-10T13:44:18.473133", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Prezado(a),\r\n\r\nEm resposta ao pedido de informa\u00e7\u00e3o encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Rio Branco/AC, em 10 de mar\u00e7o de 2018, informamos que est\u00e1 tramitando o Projeto de Lei n\u00ba57/2017 (c\u00f3pia anexa), o qual disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema de transporte motorizado privado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Aplicativos de transporte de passageiros", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180310132020" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-02T16:18:34-03:00", "description": "Boa tarde,\r\n\r\n\r\n Prezada Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o e/ou \u00c1rea Respons\u00e1vel,\r\n\r\n Venho atrav\u00e9s deste vos solicitar maiores informa\u00e7\u00f5es acerca do(s) contrato(s) atualmente vigente(s) no vosso mun\u00edcipio cujo objeto refere-se a \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de tr\u00e2nsito (Equipamentos/Sistemas Fixo, Barreira, Est\u00e1tico, Port\u00e1til), referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o (detec\u00e7\u00e3o, registro e processamento de imagens de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito) e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos/sistemas necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os. \r\nDesde j\u00e1 vos agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o dispensada. Fico no aguardo de maiores esclarecimentos.\r\n\r\nSem mais, por ora.\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSilvana Berdack\r\nCONSILUX Tecnologia\r\nTel.: ++ 55 (41) 3240 7707\r\nFax: ++ 55 (41) 3240 7700\r\nsilvana.berdack@consilux.com.br\r\nwww.consilux.com.br", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-05-11T15:49:22-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-05-11T15:47:43.113395", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nAs informa\u00e7\u00f5es a qual voc\u00ea esta solicitando n\u00e3o \u00e9 da C\u00e2mara Municipal, pois quem \u00e9 respons\u00e1vel por este contrato \u00e9 a prefeitura de Rio Branco, segue abaixo o link para ter acesso ao portal da transpar\u00eancia deles.\r\n\r\nhttp://www.riobranco.ac.gov.br/\r\n\r\n" }, { "creator": "camara", "date": "2017-05-11T15:49:04.891162", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Qualquer outra informa\u00e7\u00e3o, estamos a disposi\u00e7\u00e3o." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "CONTRATOS ATIVOS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DE TR\u00c2NSITO", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170502161834" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-03-09T13:07:50-03:00", "description": "Prezado(a)(s)\r\n\r\nSolicitamos por meio deste uma lista completa com TODOS os e-mails de TODAS(OS) as (os) vereadoras(es) desta c\u00e2mara, uma vez que esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel neste site.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nTranspar\u00eancia Brasil", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-04-03T13:00:06-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-04-03T12:57:59.218982", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSegue abaixo link onde se encontra as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nEm anexo uma imagem mostrando onde se encontra as informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Lista e-mails vereadores", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180309130750" }, { "area": "comissaues", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-05T14:55:56-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nConversei a pouco com funcion\u00e1rio da c\u00e2mara municipal e solicitei acesso \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es legislativas que tramitam. Caso seja poss\u00edvel, eu gostaria, tamb\u00e9m, a agenda das comiss\u00f5es/plen\u00e1rio da pr\u00f3xima semana. \r\n\r\nEu ficaria bastante grato se conseguisse pelo menos a agenda da pr\u00f3xima semana das comiss\u00f5es e/ou plen\u00e1rio.\r\n\r\nMuito obrigado pela prestabilidade!\r\n\r\nAtt.,\r\n\r\nOl\u00e1vio Gomes", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-14T13:14:55-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-09-14T13:14:09.078282", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\nSegue em anexo os documentos solicitados.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCMRB\r\n" }, { "creator": "camara", "date": "2018-09-14T13:14:51.347520", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\nSegue em anexo os documentos solicitados.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso a projetos em tramita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180905145556" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-07-26T21:52:38-03:00", "description": "Gostaria por favor de obter os registros de todos os discursos e projetos de lei apresentados pela ent\u00e3o vereadora Marina Silva entre 1989 e 1992.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-08-07T13:40:38-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-08-07T12:57:43.251299", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\n\r\nEstamos finalizando o processamento das informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" }, { "creator": "camara", "date": "2018-08-07T13:36:50.160788", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Segue em anexo projetos de lei e pronunciamentos.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" }, { "creator": "camara", "date": "2018-08-07T13:40:38.378656", "id": 3, "review_state": "Resolved", "text": "Segue em anexo projetos de lei e pronunciamentos.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "projetos de lei", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180726215238" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-04-17T16:36:45-03:00", "description": "Gostaria de obter uma c\u00f3pia do PT 03/2018 - ESTATUTO DA FAM\u00cdLIA", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-04-23T12:40:17-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-04-23T12:40:12.009617", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSegue em anexo o projeto.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "PL 03/2018", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180417163645" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "27899985234", "creation_date": "2021-08-30T20:31:30-05:00", "description": "SENHOR PRESIDENTE, \r\n\r\nEu, PAULO S\u00c9RGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 27899985234, Residente e domiciliado \u00e0 Rua An\u00e1polis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: 68515000; requeiro com base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o), informa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exist\u00eancia de profissionais com forma\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Pol\u00edtica, no \u00e2mbito desta c\u00e2mara de vereadores, sua modalidade de v\u00ednculo funcional (se contratado, comissionado ou efetivo), bem como, a fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelo mesmo; no per\u00edodo de 1990 \u00e0 2020.\r\n\r\nProf. Paulo S\u00e9rgio dos Santos Ribeiro\r\n031 94 996669137/ 015 93 992211995", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-08-30T20:31:30-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1539587", "title": "SOLICITA\u00c7\u00c3O COM BASE NA LAI", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210830203130" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-05-02T12:43:03-03:00", "description": "RECURSO DO PEDIDO DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O Protocolo: 20170406100538 \r\nRecorremos em 1\u00ba grau da resposta dada ao pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o de n\u00ba 20170406100538.\r\n\r\nRegistramos a solicita\u00e7\u00e3o abaixo no dia 06/04/2017, no entando, s\u00f3 obtivemos resposta ao pedido no dia 25/04/2017, que se tratava apenas do seguinte questionamento: \u201cBoa noite!\r\nQuais as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00eas desejam, tem como enumer\u00e1-las ?\u201d\r\nPor\u00e9m, n\u00e3o encontramos no portal qualquer campo onde possamos registrar resposta ou pedido de recurso. Tampouco foi indicada na resposta endere\u00e7o eletr\u00f4nico para o qual pudessemos enviar tal esclarecimento. Portanto, recorremos da resposta dada e reiteramos a solicita\u00e7\u00e3o de que nos sejam enviadas as informa\u00e7\u00f5es a seguir. \r\n\u201cNos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o feitos \u00e0 C\u00e2mara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como \u00e0s respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, \u00e0s respostas aos recursos e a todos os anexos. Solicitamos, em conformidade com o \u00a73o do art. 8\u00ba da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a an\u00e1lise. Caso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um servi\u00e7o de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links. Cordialmente, Transpar\u00eancia Brasil 03.741.616/0001-01\u201d\r\n\r\nCaso seja de interesse, podemos enviar uma planilha como exemplo do que estamos solicitando, para tanto, solicitamos retorno com endere\u00e7o de email para o qual possamos enviar tal planilha.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-05-11T12:47:35-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-05-11T12:46:42.074516", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\nVoc\u00ea pode nos enviar o exemplo para que podemos esta lhe encaminhando?\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o." }, { "creator": "camara", "date": "2017-05-11T12:47:35.652454", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Email. camara@riobranco.ac.leg.br ou cti@riobranco.ac.leg.br" } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Pedidos de LAI recebidos pela C\u00e2mara de 2012 a 2017", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170502124303" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-01-05T20:30:34-02:00", "description": "Ol\u00e1, bom dia! Gostaria de ter acesso a Lei Complementar n\u00ba 54/2018 e a Lei rec\u00e9m aprovada, que trata de pessoas com defici\u00eancia, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Lene Petec\u00e3o. Grato", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-05-21T13:32:20+00:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2019-05-21T13:31:35.493111", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia, segue em anexo a lei 2307/2018.\r\n\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso as leis", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20190105203034" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-11-09T11:57:42-02:00", "description": "Bom dia, \r\n\r\nPreciso da Resolu\u00e7\u00e3o que trata o Art. 4\u00aa da Lei 1.950/2012.\r\n\r\nDesde j\u00e1 agrade\u00e7o \r\n\r\nAtt Sidney Costa", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-11-21T13:27:54-02:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-11-21T13:26:05.861103", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!" }, { "creator": "camara", "date": "2018-11-21T13:27:50.181241", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\nConforme solicitado atrav\u00e9s da Ouvidoria desta Casa Legislativa, segue anexa Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba2668/2013.\r\n\r\nNa oportunidade, informamos que referida Resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o produz mais efeitos, uma vez que a C\u00e2mara Municipal de Rio Branco est\u00e1 realizando a contrata\u00e7\u00e3o dos insumos necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio do mandato dos Vereadores atrav\u00e9s de processo licitat\u00f3rio. \r\n\r\nAtt. \r\n\r\n\r\n-- \r\nIzabelle Souza Pereira Pontes\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Resolu\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20181109115742" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-01-02T13:59:03-02:00", "description": "Prezados, permita-me acessar o conhecimento desta Casa. Gostaria de saber se existe projeto, lei ou decreto relacionado \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Especificamente, um dispositivo legal de aplica\u00e7\u00e3o em Rio Branco que trata de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, por exemplo, energia renov\u00e1vel, preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e alagamentos, restaura\u00e7\u00e3o de florestas, diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono dos ve\u00edculos p\u00fablicos ou servi\u00e7os de transportes concedidos, c\u00e1lculo de emiss\u00f5es de gases, dentre outros poss\u00edveis. Em resumo, pe\u00e7o refer\u00eancias que envolvem pol\u00edticas p\u00fablicas de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima na cidade de Rio Branco. Utilizarei destas informa\u00e7\u00f5es em uma an\u00e1lise das medidas de adapta\u00e7\u00e3o ao clima nas capitais brasileiras. Desde j\u00e1 agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o dos prezados.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-04-03T13:02:25-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-04-03T13:02:25.719913", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nEstamos providenciando as informa\u00e7\u00f5es solicitadas.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Projeto ou Lei de Adapta\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em Rio Branco", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180102135903" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-02-21T15:30:59-03:00", "description": "Senhores VEREADORES, gostaria de saber quando o site oficial da C\u00c2MARA DE VEREADORES DE RIO BRANCO, providenciara informa\u00e7\u00f5es B\u00c1SICAS em seu conte\u00fado, tais como:\r\n\r\n1) Telefone atualizado da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, como tamb\u00e9m o de seus VEREADORES ou o Ramal que possamos falar em seus respectivos GABINETES;\r\n\r\n2) Rela\u00e7\u00e3o dos dias e hor\u00e1rio das SESS\u00d5ES, como tamb\u00e9m quais os crit\u00e9rios adotados por esta CASA LEGISLATIVA, para que o cidad\u00e3o possa assistir as mesmas.\r\n\r\nInformo que vou continuar analisando o conte\u00fado do site em caso pois estes pontos foram detectados em uma olhada r\u00e1pida, e n\u00e3o adianta dizer que o TELEFONE 55 68 3302-7200, algu\u00e9m consegue falar porque n\u00e3o fala mesmo.\r\n\r\nNo aguardo de suas providencias, \r\n\r\nAtenciosamente", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2017-05-05T18:02:03-03:00", "responses": [ { "creator": "rio", "date": "2017-05-05T18:01:19.619412", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde!\r\n\r\nO site estava passando por migra\u00e7\u00e3o, portanto o mesmo esta ok agora.\r\n\r\nNossas sess\u00f5es s\u00e3o dias de ter\u00e7a, quarta e quitas, dando inicio as 9:00h, logo voc\u00ea \u00e9 nosso convidado para assistir as sess\u00f5es de nossa galeria.\r\n\r\nVoc\u00ea tamb\u00e9m pode acompanhar ao vivo atrav\u00e9s no nosso portal.\r\n\r\nE tamb\u00e9m atrav\u00e9s de nosso canal no youtube\r\n\r\nhttps://www.youtube.com/channel/UCd2nQG02ZVqFw4JJdsmstrg\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "FALTA DE INFORMA\u00c7\u00c3O NO SITE", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170221153059" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-07-17T15:29:45-03:00", "description": "Por gentileza encaminhar: \r\nQuantidade de proposi\u00e7\u00f5es tramitando na C\u00e2mara Municipal de Rio Branco\r\nDestaque para: \r\n\r\nQuantidade de projetos de lei tramitando:________________________ \r\nQuantidade de projetos de lei complementar tramitando:______________________ \r\nGrato!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-07-19T13:26:08-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-07-19T13:25:21.327914", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nSegue em anexo tabela de preposi\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nAtt.\r\nMarlene Maia de Lima\r\nDiretora Legislativa.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170717152945" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "4655147287", "creation_date": "2022-06-14T10:55:24-03:00", "description": "GOSTARIA DE MANIFESTAR AQUI MINHA INDIGNA\u00c7\u00c3O COM O DESCASO DA PREFEITURA COM O CIDAD\u00c3O. SE ANTES O SERVI\u00c7O DE \u00c1GUA J\u00c1 ESTAVA RUIM, AGORA PIOROU 100%. MORO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E ESTOU, ALI\u00c1S TODOS OS MORADORES, ESTAMOS SEM \u00c1GUA DESDE O M\u00caS DE MAIO, E QUANDO VEM \u00c9 S\u00d3 DE GOTA, NO MEU CASO TENHO QUE POR UMA BACIA PARA APARAR NUMA TORNEIRA BEM BAIXINHA PRA PODER LEVAR A UMA CAIXA E LIGAR A BOM PARA A CAIXA DE CIMA. N\u00c3O ESTOU NEM CONSEGUINDO LAVAR ROUPAS, ISSO UM UMA TRISTEZA, N\u00c3O PODEMOS COMPRAR \u00c1GUA TODA SEMANA. NO MEU BAIRRO N\u00c3O FALTAVA \u00c1GUA, DE QUATRO ANOS PARA C\u00c1, A\u00cd FOI DECAINDO E AGORA N\u00c3O TEMOS MAIS \u00c1GUA. SE TIVER PELOS MENOS UM VEREADOR QUE FALE PELA POPULA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 UM MILAGRE. A PREFEITURA DEVERIA ENVIAR UM CAMINH\u00c3O PIPA COM \u00c1GUA A CADA DOIS DIAS PARA ABASTECER OS BAIRROS ONDE N\u00c3O EST\u00c3O ENVIANDO \u00c1GUA, ISSO N\u00c3O PODE CONTINUAR, \u00c9 UMA VERGONHA.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2022-06-14T10:55:24-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "222259", "title": "FALTA DE \u00c1GUA EM RIO BRANCO, DESCASO DA PREFEITURA COM O CIDAD\u00c3O", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20220614105524" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-10-03T12:53:55-03:00", "description": "Bom dia.\r\nsou membro da procuradoria de S\u00e3o Jo\u00e3o del-Rei, assim tendo tomado conhecimento de aprecia\u00e7\u00e3o de projeto de lei que visa emprestimo para pagamento de precatorios.\r\nSendo que esta mat\u00e9ria encontra-se em debate aqui em s\u00e3o jo\u00e3o del-Rei, solicito o obsequio de, se poss\u00edvel, encaminharem c\u00f3pia para nosso conhecimento.\r\nAtt.\r\nJorcelino de Oliveira", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2017-10-03T12:53:55-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de projeto e ou aut\u00f3grafo de lei sobre emprestimo para pagar precat\u00f3rios", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20171003125355" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-07-20T17:07:42-03:00", "description": "A idade de perman\u00eancia de onibus rodando no municio de rio branco acre", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2018-08-15T10:14:45-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-08-15T10:12:35.449598", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia!\r\nSolicitamos a informa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o competente.\r\nAssim que tivemos o retorno encaminharemos.\r\nSegue em anexo of\u00edcio com a solicita\u00e7\u00e3o feita.\r\nAtt.\r\nCMRB" }, { "creator": "camara", "date": "2018-08-15T10:14:45.917296", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\nSolicitamos a informa\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o competente.\r\nAssim que tivemos o retorno encaminharemos.\r\nSegue em anexo of\u00edcio com a solicita\u00e7\u00e3o feita.\r\nAtt.\r\nCMRB" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "O numero da lei que regulamenta a idade do onibus que pode rodar no municiode de rio branco acre", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180720170742" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-10T14:39:38-03:00", "description": "Gostaria de ter acesso aos projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o que versem sobre o tema \"energia\".\r\n\r\nAtt.,\r\n\r\n\r\nOl\u00e1vio", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2018-09-14T13:17:17-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-09-14T13:17:08.284562", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nResolvida em solicita\u00e7\u00e3o anterior.\r\n\r\nSegue o link.\r\n\r\nhttp://riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180905145556\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso a projetos em tramita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180910143938" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-02-12T15:57:28-02:00", "description": "Prezados, \r\n\r\nGostaria, por gentileza, do relat\u00f3rio de proposi\u00e7\u00f5es de 2018 atualizado, tento em vista que o mais recente que consegui ter acesso \u00e9 de setembro de 2018. Al\u00e9m disso, gostaria de saber como posso acompanhar as novas proposi\u00e7\u00f5es apresentadas em 2019. \r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nBruna", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-03-29T12:10:41-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2019-03-29T12:09:00.216912", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Bom dia,\r\n\r\nConforme solicitado atrav\u00e9s da ouvidoria desta Casa Legislativa, segue em anexo o Relat\u00f3rio Geral das proposi\u00e7\u00f5es de 2018. Ademais, o solicitante pode acompanhar as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas em 2019 atrav\u00e9s do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), localizado na p\u00e1gina principal da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco ou atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico https://sapl.riobranco.ac.leg.br/. Na interface do sistema consta uma guia denominada MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS. L\u00e1 o solicitante pode pesquisar os projetos apresentados com os diversos filtros disponibilizados.\r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Rio Branco" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Solicita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es que tramitam na Casa", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20190212155728" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-09-05T14:56:41-03:00", "description": "Boa tarde!\r\n\r\nConversei a pouco com funcion\u00e1rio da c\u00e2mara municipal e solicitei acesso \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es legislativas que tramitam. Caso seja poss\u00edvel, eu gostaria, tamb\u00e9m, a agenda das comiss\u00f5es/plen\u00e1rio da pr\u00f3xima semana. \r\n\r\nEu ficaria bastante grato se conseguisse pelo menos a agenda da pr\u00f3xima semana das comiss\u00f5es e/ou plen\u00e1rio.\r\n\r\nMuito obrigado pela prestabilidade!\r\n\r\nAtt.,\r\n\r\nOl\u00e1vio Gomes", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2018-09-14T13:16:32-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2018-09-14T13:16:29.017413", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Bom dia!\r\n\r\nResolvida em solicita\u00e7\u00e3o anterior.\r\n\r\nSegue o link.\r\n\r\nhttp://riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180905145556\r\n\r\nAtenciosamente,\r\nCMRB" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Acesso a projetos em tramita\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20180905145641" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-06-29T16:44:17-03:00", "description": "Solicito lista de convoca\u00e7\u00e3o do ultimo concurso realizado, visto que n\u00e3o encontrei a lista com os nomes dos convocados para assumir. \r\n\r\nObrigada,", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2017-07-13T11:06:26-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2017-07-13T11:02:28.129027", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Bom dia!\r\nSegue em anexo todas as nomea\u00e7\u00f5es que houveram at\u00e9 hoje.\r\n\r\nConforme as publica\u00e7\u00f5es no di\u00e1rio oficial.\r\n\r\nAtt.\r\nCMRB" }, { "creator": "camara", "date": "2017-07-13T11:06:26.908114", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Segue Em anexo" } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Concurso", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20170629164417" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-01-02T15:57:01-02:00", "description": "Boa tarde, prezados senhores.\r\n\r\nFui aprovado no \u00faltimo concurso para Procurador desta Dileta Casa Legislativa. Gostaria de requerer a minha certid\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o no referido certame.\r\n\r\nTal certid\u00e3o \u00e9 muito importante tendo em vista a possibilidade de apresent\u00e1-la como t\u00edtulo para outros concursos p\u00fablicos.\r\n\r\nAtt.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-04-10T12:59:16-03:00", "responses": [ { "creator": "camara", "date": "2019-04-10T12:58:53.285289", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "A certid\u00e3o foi enviada para o usu\u00e1rio e n\u00e3o ser\u00e1 anexada na p\u00e1gina por conter dados pessoais do solicitantes. " } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Certid\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico de Procurador da CM - Rio Branco", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20190102155701" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "96397551253", "creation_date": "2021-05-17T18:22:53-05:00", "description": "Desejo informa\u00e7\u00f5es complementares acerca da tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei N. 01/2018, que disp\u00f5e acerca da cria\u00e7\u00e3o da guarda civil municipal de Rio Branco/AC, tais como o andamento, atual est\u00e1gio do processo legislativo, atual relator, entre outras.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-05-17T18:22:53-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "367229", "title": "Tramita\u00e7\u00e3o do Anteprojeto de Lei 01/2018", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210517182253" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "02908219247", "creation_date": "2021-06-07T08:23:33-05:00", "description": "Prezados, \r\nGostaria de saber todas as despesas com CADA vereador, verba de gabinete, despesas com carros oficiais, passagens e di\u00e1rias desde o in\u00edcio desse mandato. Se for poss\u00edvel passar a informa\u00e7\u00e3o de cada item desse por m\u00eas, melhor ainda.\r\nAtenciosamente.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-06-07T08:23:33-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "12850942", "title": "Despesas dos parlamentares", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210607082333" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juradica", "captcha": "", "cpf": "00518570738", "creation_date": "2021-06-26T23:29:09-05:00", "description": "\\irei reproduzir os documentos na integra para maior compreens\u00e3o:\u00daLTIMA RESPOSTA, COMENTADA E DETALHADA A RESPEITO DO DESPACHO 075/2021 CAMOB, DA RBTRANS CUJO OBJETO \u00c9 \u201cMUDAN\u00c7AS NO TRANSITO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA\u201d \r\n\r\nOf\u00edcio n\u00b0 003/2021/.\r\n\r\nRio Branco, Acre 25 de junho de 2021.\r\n\r\nA Sua Excel\u00eancia os Srs.\r\n\r\nJo\u00e3o Marcos de Souza Luz\r\nDiretor de Transito da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito;\r\n\r\nS\u00e9rgio J. de S. Neves J\u00fanior.\r\nCoordenador de Acessibilidade e Mobilidade de Transito da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito;\r\n\r\n\r\nAssunto: Mudan\u00e7a de tr\u00e1fego na Rua Das Orqu\u00eddeas (erroneamente denominada como Rua das Orqu\u00eddeas, em um \u00f3rg\u00e3o fiscalizador do munic\u00edpio de Rio Branco \u2013 Acre) .\r\n\r\n\r\nExcelent\u00edssimo Srs. ,\r\nCom respaldo na Carta .Magna Constitucional do Brasil, e em express\u00f5es como: a) direitos humanos (art. 4\u00ba, inc. II); b) direitos e garantias fundamentais (ep\u00edgrafe do T\u00edtulo II, e artigo 5\u00ba, \u00a7 1\u00ba); c) direitos e liberdades constitucionais (artigo 5\u00ba, inc. LXXI) e d) direitos e garantias individuais (artigo 60, \u00a7 4\u00ba, inc. IV), venho por meio desta de maneira irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, exigir a manuten\u00e7\u00e3o do fluxo vi\u00e1rio nos moldes originais de funcionamento, sem a interfer\u00eancia e validade do referido Informativo pelas motiva\u00e7\u00f5es abaixo descritas(desde j\u00e1 alento aos Srs. que me respaldo na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que \u00e9 o documento que engloba as atuais leis, regras e normas da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Tamb\u00e9m conhecida como Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, ela foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988 durante o governo de Jos\u00e9 Sarney, o primeiro civil a exercer o cargo de presidente depois de mais de 20 anos da ditadura militar no pa\u00eds) :\r\n\r\n\r\n\u2022\tO nome da aludida Rua, se encontra inexistente, ou defasado, n\u00e3o tendo a informativa for\u00e7a jur\u00eddica para se levar adiante, pois a Rua determinada como Orqu\u00eddeas, se trata da Rua das Hort\u00eansias, com o CEP 69919-606(Versa que se o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, n\u00e3o sabe onde se encontra tal Rua, ou o ap\u00f5e incorretamente, fica o documento sem valor, pois o seu teor \u00e9 in\u00f3cuo);\r\n\u2022\tPossuo duas resid\u00eancias nesta Referida Rua das Hort\u00eansias, uma sito ao numero 56, e a outra sito \u00e1 numero 197, impedindo minha locomo\u00e7\u00e3o de ir e vir(resido nesta h\u00e1 mais de 20 anos, bem antes de sequer haver planejamentos de vias no local, tampouco possuo recorda\u00e7\u00e3o de permitir mudan\u00e7as nesta, de maneira formal como se coloca no documento expedido sem teor algum real para a situa\u00e7\u00e3o(sito \u00e0 minha resid\u00eancia foi-se pintado uma faixa dupla que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o nem para uma motocicleta,, n\u00e3o existe capacidade de estacionamento para um ve\u00edculo que queira se servir de minha resid\u00eancia, de um lado e de outro da pista, al\u00e9m de polui\u00e7\u00e3o visual de diversas placas, tach\u00f5es, pinturas de transito na frente de minha resid\u00eancia ao numero 197, desvalorizando completamente meu im\u00f3vel, no que j\u00e1 pergunto, qual foi o m\u00e9todo utilizado para contagem de ve\u00edculos na referida rua, em hor\u00e1rio diurno e vespertino, que justifique tal mudan\u00e7a, sabendo que o hor\u00e1rio de pico \u00e9 justamente os dos frequentadores do bar Tardezinha, que passam com seus ve\u00edculos com som nas alturas, vindo a estacionar aos fundos de minha resid\u00eancia, cujo Alvar\u00e1 de funcionamento noturno indo at\u00e9 a madrugada fora liberado por esta Superintendencia, de forma incomum, e, cuja altera\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria favorece em muito o estabelecimento em quest\u00e3o, j\u00e1 demonstrando um favorecimento explicito para este estabelecimento, no que questiono: a mudan\u00e7a vi\u00e1ria foi para melhorar o tr\u00e1fego, uso de estacionamento em uma zona residencial, onde n\u00e3o pode haver gera\u00e7\u00e3o de ru\u00eddos ap\u00f3s as 22:00 Hs, j\u00e1 levantando robustos favorecimentos ao estabelecimento? ) :\r\n\u2022\tPela incapacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua desta Superintend\u00eancia durante o dia e a noite, onde existe um fluxo tremendo de autom\u00f3veis com o som alt\u00edssimo, frequentadores do bar \u201cTardezinha\u201d, cujo estacionamento fora liberado pelos t\u00e9cnicos desta referida Superintend\u00eancia aos fundos de minha resid\u00eancia, com funcionamento das 18:00 as 6:00 da manh\u00e3 do dia subsequente, com todos os Alvar\u00e1s necess\u00e1rios expedidos pela Prefeitura de Rio Branco \u2013 Acre, em \u00e1rea residencial que permite ru\u00eddo no m\u00e1ximo at\u00e9 as 22:00 horas de acordo com o PDU municipal;\r\n\u2022\tTodo o fluxo de autom\u00f3veis ruidosos agora passam na frente de minha resid\u00eancia e estacionariam ao fundos da mesma, sendo imposs\u00edvel sossego e paz correlatos a um lar.\r\n\u2022\tJ\u00e1 existem mais de uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel e uma criminal, contra o aludido bar, inclusive um processo contra afazenda publica, na libera\u00e7\u00e3o dos tamb\u00e9m referidos Alvar\u00e1s;\r\n\r\nPor estes motivos e raz\u00f5es descritos, venho exigir a manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria sem altera\u00e7\u00f5es desta, como morador do Bairro Jardim Primavera, sem assertiva alguma de negocia\u00e7\u00e3o, sendo esta tratativa em caso de n\u00e3o atendimento, levada aos meios legais cab\u00edveis.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\tPelo presente, e sabendo que estou sendo totalmente tolhido de meus direitos constitucionais, e sabendo que n\u00e3o existe nenhum tipo de tempo para que as providencias pudessem ser evitadas, visto a disposi\u00e7\u00e3o covarde e monocr\u00e1tica por parte desta superintend\u00eancia, em se levar adiante uma situa\u00e7\u00e3o que antevia problemas em sua execu\u00e7\u00e3o, sem meu conhecimento de reclama\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a \u00e0 respeito das condi\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias, no que j\u00e1 solicito estas de maneiras a que foram feitas, com nome, cpf, rg do reclamante, com o tipo de situa\u00e7\u00e3o.\r\n\tComo neste relat\u00f3rio existem o Autor e Executor da situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 informo que estarei em procedimentos para reclama\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes.", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-06-26T23:29:09-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "794171", "title": "Denuncia de suposto desvio de fun\u00e7\u00e3o por funcionarios publicos", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210626232909" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "75540797272", "creation_date": "2021-06-28T15:29:16-05:00", "description": "Boa tarde. Algu\u00e9m programou errado os hiperlinks da p\u00e1gina de acesso \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es de servidores comissionados. Estou tentando verificar tais valores e n\u00e3o passa de um loop infinito.\r\n\r\n\r\nAguardo solu\u00e7\u00f5es, em vista do princ\u00edpio da Publicidade, um dos pilares da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.", "kind": "daovida", "modification_date": "2021-06-28T15:29:16-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "5763053", "title": "Portal da transpar\u00eancia n\u00e3o est\u00e1 dando acesso a remunera\u00e7\u00f5es", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210628152916" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "75540797272", "creation_date": "2021-06-28T15:29:36-05:00", "description": "Boa tarde. Algu\u00e9m programou errado os hiperlinks da p\u00e1gina de acesso \u00e0s remunera\u00e7\u00f5es de servidores comissionados. 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Aqui na Cidade de Rio Branco, a despeito do grande d\u00e9ficit na procura da vacina contra Covid (pois os postos de vacina\u00e7\u00e3o est\u00e3o absolutamente vazios), a Secretaria Municipal da Sa\u00fade impede o acesso do indiv\u00edduo ao imunizante de acordo com a faixa-et\u00e1ria anunciada, se ele n\u00e3o pertencer ao grupo das comorbidades, defici\u00eancias e \u00e0s categorias profissionais da Educa\u00e7\u00e3o; Trabalhadores do Transporte Coletivo, Rodovi\u00e1rio Urbano e de Longo Curso; Caminhoneiros; Trabalhadores do Transporte A\u00e9reo; Trabalhadores da Ind\u00fastria; Funcion\u00e1rios do Sistema de Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade; e Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua; For\u00e7as Armadas; Povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinhas. \r\nTenho d\u00favidas se a diretriz local se coaduna com a diretriz do Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, pois estariam liberadas as vacina\u00e7\u00f5es por faixa-et\u00e1ria e tamb\u00e9m por grupos priorit\u00e1rios (os dois concomitantemente) e n\u00e3o somente para os grupos priorit\u00e1rios em escala decrescente de faixa et\u00e1ria, o que n\u00e3o faz qualquer sentido em munic\u00edpios com baixa procura pelo imunizante e com um estoque de vacinas, como o nosso, conforme j\u00e1 noticiado pelo pr\u00f3prio Gestor da sa\u00fade municipal de Rio Branco.\r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es extraoficiais, a Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco sequer estabeleceu o percentual de vacinas destinadas exclusivamente por faixas-et\u00e1rias e outro percentual para os grupos priorit\u00e1rios, j\u00e1 que esses \u00faltimos, malgrado o pouco interesse, \u00e9 destinat\u00e1rio, at\u00e9 o presente momento, da totalidade das vacinas em estoque em Rio Branco. Ao que tudo indica, est\u00e1 havendo uma in\u00e9rcia por parte do Gestor da pasta em \u00e2mbito municipal, j\u00e1 que a n\u00edvel federal j\u00e1 foi autorizada. E tudo nos leva a crer que esta C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido efetiva no seu mister de fiscalizar e promover a adequada atua\u00e7\u00e3o do executivo municipal. \r\nN\u00e3o faz qualquer sentido ou guarde leg\u00edtimo amparo o fato de o Munic\u00edpio de Rio Branco permanecer estagnado na vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid, em total descompasso com a orienta\u00e7\u00e3o dada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, que autorizou os munic\u00edpios a destinarem um percentual de vacinas \u00e0s faixas-et\u00e1rias desvinculadas dos grupos priorit\u00e1rios e comorbidades. Rio Branco continua e continuar\u00e1, s\u00f3 Deus sabe at\u00e9 quando, imunizando somente grupos priorit\u00e1rios em idades anunciadas decrescentemente e comorbidades at\u00e9 18 anos. Se a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Legislativo Mirim for efetiva, data v\u00eania, vai constatar a veracidade do presente questionamento. \r\nAssim, tendo em conta que a Ouvidoria do Munic\u00edpio de Rio Branco ignorou a reiterada solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o a respeito dessa espec\u00edfica quest\u00e3o, venho gentilmente solicitar que esta C\u00e2mara de Vereadores, dentro das possibilidades e prerrogativas institucionais, envide esfor\u00e7os no sentido de fiscalizar e orientar o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Rio Branco a dar efetividade \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o por faixa-et\u00e1ria desvinculada dos grupos priorit\u00e1rios, mas concomitante a esses, destinando, ao menos, um percentual de 80% das vacinas para essa parte da popula\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 fizeram outros munic\u00edpios Brasil a fora, tendo em vista o pouco interesse na procura por parte dos grupos priorit\u00e1rios e comorbidades. \r\nDigo isso, porque vacinas com prazos curtos de armazenagem (Pfizer) e Coronavac (depois de aberto os frascos) se deterioram e perdem a efic\u00e1cia e possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o. Nesse particular aspecto, seria igualmente conveniente a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao eventual desperd\u00edcio de doses ou irregular destina\u00e7\u00e3o daquilo que resta sem utiliza\u00e7\u00e3o. \r\nO Estado do Acre, pelos dados anunciados, \u00e9 o Estado pior colocado no ranking nacional de vacina\u00e7\u00e3o e Rio Branco, pelo visto, um dos piores do Acre. Cruzeiro do Sul tem tido uma melhor gest\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, talvez pela melhor atua\u00e7\u00e3o do gestor da pasta ou pela melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o legislativa local. \r\nAssim, de modo que a popula\u00e7\u00e3o, dentre a qual me incluo, n\u00e3o fique angustiadamente imaginando que a sensa\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia em Rio Branco n\u00e3o mais existe quanto \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o por faixa-et\u00e1ria \u2013 j\u00e1 que uma boa parcela da sociedade que se considera mais \u00edmpar j\u00e1 se beneficiou da vacina, de alguma forma (comorbidades...) \u2013 faz-se imprescind\u00edvel que este questionamento n\u00e3o seja ignorado. \r\nAssim, de modo a atenuar a afli\u00e7\u00e3o de parte da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se sente adequadamente aparada pela Administra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de seu pr\u00f3prio munic\u00edpio realmente almejo que a esperan\u00e7a depositada nas urnas encontre resposta sens\u00edvel e atua\u00e7\u00e3o proativa por parte dos vereadores eleitos. Agrade\u00e7o antecipadamente a aten\u00e7\u00e3o, ficando no aguardo dos esclarecimentos quanto ao encaminhamento e atua\u00e7\u00e3o a ser levada a efeito pela C\u00e2mara de Vereadores de Rio Branco, em prazo razo\u00e1vel, pois quem tem medo da Covid, tem pressa, dada a aproxima\u00e7\u00e3o da terceira onda de contamina\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\nAna L\u00facia Lemos Lovisaro\r\nE-mail: analovisaro@gmail.com", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2021-06-02T11:25:30-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "220.326", "title": "Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210602112530" }, { "area": "plena-rio", "captcha": "", "cpf": "00518570738", "creation_date": "2021-06-11T07:21:17-05:00", "description": "ME DIRIJO A ESTE ILUSTRE COLEGIADO PARA DENUNCIAR ATO LESIVO \u00c0 DEMOCRACIA EM GERAL COMETIDO PELA RBTRANS, EM SUA TOTALIDADE NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATO SUSPEITO COMO SE DESCREVE: EM 02 DE JUNHO DE 2021, ME DEPARO COM UMA PLACA SINALIZANDO MUDAN\u00c7AS DE TRANSITO NA MINHA RUA E VARIOS PEDA\u00c7\u00d5S DE PAPEL ESPALHADOS PELA REFERIDA RUA, INFORMANDO QUE IRIAM MODIFICAR O SENTIDO DE TRANSITO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, QUE PODERIAM SE INFORMAR A RESPEITO VIA E-MAIL, OU TELEFONE NO REFERIDO PEDA\u00c7O DE PAPEL A4; INCORRE QUE IMEDIATAMENTE AO ME DEPARAR COM A SITUA\u00c7\u00c3O QUE AGRIDE MEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE IR E VIR, COMUNIQUEI O FATO AO E-MAIL REFERIDO EM HORA COMERCIAL NO MESMO DIA, INFORMANDO QUE N\u00c3O ACEITARIA TAL MUDAN\u00c7A NA REFERIDA RUA, A QUAL NO A MESMA SE ENCONTRAVA NO INFORMATIVO, COM O NOME ERRADO DE ORQU\u00cdDEAS, E N\u00c3O HORTENSIAS, POIS BEM, VISTO A N\u00c3O RESPOSTA NO TEMPO DESCRITO, O FATO FOI CONSUMADO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, DE FORMA SORRATEIRA, INDETECTAVEL, REALIZADA PELA MADRUGADA, SEM QUALQUER TIPO DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O POR PARTE DA REFERIDA SUPERINTENDENCIA, ATRAPALHANDO MINHA SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULO E ATRASANDO AINDA MAIS O TRAJETO DE PERCURSO OBRIGAT\u00d3RIO HABITUAL, ANTEVENDO O FATO REGISTREI O FATO NA POLICIA CIVIL, MILITAR, ANTES DO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, SENDO ASSIM CONFIGURADO UM ATO MONOCR\u00c1TICO POR PARTE DA SUPERINTENDENCIA, SENDO DENUNCIADO EM TODAS AS ESFERAS CAB\u00cdVEIS AO FATO; SEGUE DATA DO BOLETIN DE OCORRENCIA DA POLICIA CIVIL PARA ACONPANHAMENTO DA REFERIDA LIDE 00019563/2021", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2021-06-11T07:21:17-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "794171", "title": "DECIS\u00c3O MONOCR\u00c1TICA DE FATO GERADA PELA RBTRANS", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210611072117" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "02050375000", "creation_date": "2021-06-17T11:50:25-05:00", "description": "Mediante possibilidade assegurada pelo Art. 10 da Lei N\u00ba 12.527, que permite a qualquer cidad\u00e3o interessado a busca de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicito:\r\n\r\n1) O fornecimento de planilha, em formato aberto (.csv), que contenha os dados indicados abaixo:\r\n\r\na) Gasto anual de energia el\u00e9trica na C\u00e2mara, com detalhamento mensal, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016;\r\nb) Gasto anual de papel para impress\u00e3o (folha de of\u00edcio/folha A4), com detalhamento mensal e por gabinete/vereador, nos anos de 2020, 2019, 2018, 2017 e 2016. \r\n\r\nAgrade\u00e7o desde j\u00e1 pelo atendimento da solicita\u00e7\u00e3o.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2021-06-17T11:50:25-05:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "1108801083", "title": "Consumo de energia el\u00e9trica e gasto com folhas de papel", "uri": "https://www.riobranco.ac.leg.br/ouvidoria/20210617115025" } ], "ombudsoffices": [] }