{"provider_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria ", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco convocou sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para este s\u00e1bado, 6 de dezembro de 2025, \u00e0s 11h, destinada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o de dois Projetos de Lei Complementar encaminhados pelo prefeito Ti\u00e3o Bocalom em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima.</p>\r\n<p>O primeiro deles \u00e9 o PLC que \u201cautoriza o Poder Executivo a adquirir e distribuir brinquedos a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Munic\u00edpio de Rio Branco, por ocasi\u00e3o de datas comemorativas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A proposta prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o social mediante crit\u00e9rios definidos pelo Cadastro \u00danico e programas municipais equivalentes.</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e1 analisado o PLC que \u201cInstitui o \u2018Projeto De Carona Com a Dignidade\u2019 no Sistema de Transporte Coletivo P\u00fablico de Passageiros do Munic\u00edpio de Rio Branco, nos dias que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, iniciativa que estabelece gratuidade tempor\u00e1ria no transporte coletivo em datas espec\u00edficas de dezembro e janeiro.</p>\r\n<p>Os dois projetos foram oficialmente recebidos pela Presid\u00eancia da Casa e inclu\u00eddos na pauta ap\u00f3s an\u00e1lise preliminar de admissibilidade, conforme prev\u00ea o Regimento Interno.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br/author/marcela.jansen", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Branco", "type": "rich"}