{"provider_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br", "title": "SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Rio Branco realiza no dia 30 de dezembro, \u00e0s 16h00, no plen\u00e1rio da Casa Legislativa, Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos enumerados abaixo:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>* Projeto de Lei Complementar que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2013 CEF e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d</p>\r\n<p>* Projeto de Lei Complementar \u201cDisp\u00f5e sobre a renomea\u00e7\u00e3o do Programa 1001 Dignidades: Unidades Habitacionais de Interesse Social Sustent\u00e1veis, institu\u00eddos pela Lei Complementar N\u00ba 272, de 19 de dezembro de 2023\u201d;</p>\r\n<p>* Projeto de Lei Complementar - \u201cAltera a Lei Municipal N\u00ba 1.726 de 18 de dezembro de 2008, que disp\u00f5e sobre a acessibilidade no transporte p\u00fablico coletivo do munic\u00edpio de Rio Branco e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;</p>\r\n<p>* Projeto de Lei Complementar - \u201cDisp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar N 164 de 01 de julho de 2002\u00ba\u201d;</p>\r\n<p>* Projeto de Lei Complementar - \u201cDisp\u00f5e sobre Lei Complementar N\u00ba 314 de 20 de agosto de 2024, que estabelece as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Raimundo Nen\u00e9m</p>\r\n<p>Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br/author/marcela.jansen", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Branco", "type": "rich"}