{"provider_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br", "title": "NOTA OFICIAL", "html": "<p>\u00a0</p>\r\n<p>NOTA OFICIAL</p>\r\n<p>A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, bem como os demais vereadores, vem a p\u00fablico repudiar as declara\u00e7\u00f5es feitas pelo superintendente da Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (RBTrans), senhor Clendes Vilas Boas, durante entrevista concedida em 14 de agosto de 2025.</p>\r\n<p>Na ocasi\u00e3o, ao se manifestar em canal de televis\u00e3o sobre a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI, o gestor generalizou e lan\u00e7ou suspei\u00e7\u00e3o sobre todos os membros desta Casa Legislativa, atingindo a honra individual de cada parlamentar e a credibilidade da institui\u00e7\u00e3o que representa o povo de Rio Branco.</p>\r\n<p>Esta Casa Legislativa reafirma que todos os vereadores e vereadoras foram eleitos democraticamente, diplomados conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente e exercem seus mandatos com legitimidade, baseados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e no Regimento Interno. O respeito a esse processo e ao voto popular \u00e9 fundamento inegoci\u00e1vel da democracia.</p>\r\n<p>Registramos que o superintendente j\u00e1 apresentou nota de retrata\u00e7\u00e3o, reconhecendo a inadequa\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es e reafirmando seu respeito pelo Poder Legislativo.</p>\r\n<p>O Parlamento Municipal refor\u00e7a seu compromisso com a fiscaliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos atos do Executivo, a defesa do interesse p\u00fablico e o atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o. Reiteramos que o debate democr\u00e1tico exige respeito m\u00fatuo, urbanidade e responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o das palavras e atos, especialmente por autoridades que ocupam fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no servi\u00e7o p\u00fablico.</p>\r\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Rio Branco seguir\u00e1 firme em sua miss\u00e3o de representar o povo, fiscalizar o Executivo e legislar com independ\u00eancia, di\u00e1logo e compromisso com a verdade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Rio Branco \u2013 Acre, 15 de agosto de 2025.</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: center; \">Vereador Joabe Lira<br />Presidente da C\u00e2mara Municipal de Rio Branco</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br/author/marcela.jansen", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Branco", "type": "rich"}