A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, atrav\u00e9s da sua Mesa Diretora, vem a p\u00fablico prestar os devidos esclarecimentos sobre a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para servir como sede provis\u00f3ria do Poder Legislativo de Rio Branco.
\r\nA Mesa Diretora, no exerc\u00edcio da atual gest\u00e3o, atrav\u00e9s desta NOTA DE ESCLARECIMENTO, refor\u00e7a o compromisso de trabalhar sempre pautado pela \u00e9tica, legalidade transpar\u00eancia e respeitando os limites e previs\u00f5es legais, bem como o cumprimento dos procedimentos internos desta casa legislativa.
\r\nNeste sentido, a Mesa Diretora esclarece que, o motivo da contrata\u00e7\u00e3o foi a fim de poupar recursos para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede, uma vez que, o valor do aluguel do pr\u00e9dio situado \u00e0 rua 24 de Janeiro n\u00ba 53, no 2\u00ba distrito, era de R$ 53.916,52 (cinquenta e tr\u00eas mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos) \u2013 Contrato 01/2019 \u2013 vigente at\u00e9 04 de janeiro de 2021, prevendo reajuste anual pelo IGP.M conforme clausula d\u00e9cima do contrato.
\r\nNo primeiro momento houve tentativa de negocia\u00e7\u00e3o do valor, por\u00e9m n\u00e3o foi bem sucedida. O propriet\u00e1rio fez uma proposta no valor de R$ 67.136,85 (sessenta e sete mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos) A proposta n\u00e3o foi aceita.
\r\n\u00c9 importante salientar que o pr\u00e9dio citado \u00e9 situado em \u00e1rea alagadi\u00e7a, j\u00e1 tendo sido atingido por tr\u00eas enchentes, a \u00faltima ocorrida em 2015, onde as \u00e1guas inundaram o im\u00f3vel em aproximadamente (01) um metro. Ainda assim, trata-se de uma estrutura muito antiga que necessita de manuten\u00e7\u00e3o, pois apresenta deteriora\u00e7\u00e3o do piso, paredes com morfo, infiltra\u00e7\u00f5es, entrada de ar nas tubula\u00e7\u00f5es e defici\u00eancia na parte el\u00e9trica, do qual j\u00e1 houve problemas que chegaram a ocorrer um inc\u00eandio em um ar-condicionado, que se n\u00e3o fosse contido a tempo, traria danos incalcul\u00e1veis.
\r\nDo mesmo modo, \u00e9 importante destacar que a C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, estar\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para responder todas e quaisquer solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es, independente do solicitante, prezando sempre pelo princ\u00edpio da transpar\u00eancia.
\r\nDesta forma esclarecemos que, diante dos valores propostos e das condi\u00e7\u00f5es inadequadas do pr\u00e9dio, a C\u00e2mara Municipal n\u00e3o teve outra alternativa a n\u00e3o ser buscar a loca\u00e7\u00e3o de novo im\u00f3vel que atendesse \u00e0s necessidades dessa casa legislativa.
\r\nTendo em vista a pandemia da Covid-19 que impactou negativamente a economia, causando o not\u00e1vel aumento da desocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis, possibilitando a negocia\u00e7\u00e3o de contratos de loca\u00e7\u00e3o com valores mais baixos, a CMRB efetivou o novo contrato de loca\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio situado \u00e0 rua Hugo Carneiro 567 \u2013 Bosque, no valor de 33.500,00 (trinta e tr\u00eas mil e quinhentos reais) atrav\u00e9s da assinatura do contrato n\u00ba 03/2021.
\r\nO pr\u00e9dio passou por recente reforma e j\u00e1 conta com elevador que possibilitar\u00e1 o acesso \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida, al\u00e9m disso, o pr\u00e9dio tamb\u00e9m conta com terrenos localizados em suas imedia\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o utilizados como estacionamento. Registramos tamb\u00e9m que o locador ainda se comprometeu pelo prazo de 12 (dose) meses da assinatura do contrato, garantir o pleno funcionamento dos sistemas de preven\u00e7\u00e3o e de combate a inc\u00eandio, das redes el\u00e9tricas e hidrossanit\u00e1rias, bem como a realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do elevador.
\r\nComo se nota, o novo contrato permitiu uma redu\u00e7\u00e3o de quase 38% (trinta e oito por cento) em rela\u00e7\u00e3o ao aluguel anterior.
\r\nPor fim, a C\u00e2mara Municipal de Rio Branco, zelando pela a transpar\u00eancia, informa que vem prestando todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado Acre. Informamos ainda que, estamos aguardando a finaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do sistema de informa\u00e7\u00e3o, que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. A C\u00e2mara informar\u00e1 atrav\u00e9s de nota, a data de funcionamento no novo pr\u00e9dio.
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\r\nRio Branco \u2013 AC, 07 de maio de 2021
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\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO\u00a0
\r\nMESA DIRETORA
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\r\nVereador N.Lima\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vereadora Michelle Melo\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Presidente\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Vice-Presidente
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\r\nVereador Ant\u00f4nio Moraes\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Vereador Hildegard Pascoal
\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 2\u00ba Secret\u00e1rio
\r\n\u00a0
\r\nVereador Ismael Machado
\r\nsuplente
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