{"provider_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br", "title": "C\u00e2mara Municipal aprova Estatuto da Fam\u00edlia", "html": "<p>\u00a0<span style=\"text-align: justify; \">A galeria da C\u00e2mara de Rio Branco foi ocupada por ativistas do movimento LGBT e membros da Associa\u00e7\u00e3o dos Ministros Evang\u00e9licos do Acre (Ameac) para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 03/2018 que disp\u00f5e sobre o Estatuto da Fam\u00edlia.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O PL prev\u00ea os direitos familiares e as diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a valoriza\u00e7\u00e3o e apoio da entidade familiar.\u00a0 Mas o ponto divergente se deu por n\u00e3o inserir a inclus\u00e3o do movimento LGBT. Germano Marino declarou que a C\u00e2mara estaria indo de encontro ao que acontece no cen\u00e1rio nacional.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cEstamos aqui para debatermos e sensibilizar a C\u00e2mara da nossa inclus\u00e3o, pois se n\u00e3o ocorrer mudan\u00e7as, a Casa do Povo estar\u00e1 na contram\u00e3o do que ocorre no cen\u00e1rio nacional, onde j\u00e1 existem jurisprud\u00eancias que reconhecem nossa rela\u00e7\u00e3o como familiar. A proposta original salienta o fortalecimento a discrimina\u00e7\u00e3o e preconceito\u201d, disse Germano.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em defesa da discuss\u00e3o pela modifica\u00e7\u00e3o do projeto, o vereador Rodrigo Forneck (PT) prop\u00f4s que fosse realizado uma audi\u00eancia p\u00fablica e que a sociedade fosse ouvida sobre o tema e que tirassem os devidos encaminhamentos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cPrecisamos debater esse tema mais a fundo com a sociedade e n\u00e3o permitir que a C\u00e2mara venha excluir pessoas. Precisamos acompanhar a din\u00e2mica do restante do mundo e evitar a exclus\u00e3o de pessoas\u201d, ressaltou Rodrigo</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O presidente da Casa, Manuel Marcos (PRB) prop\u00f4s que os vereadores recebessem as comiss\u00f5es e somente ap\u00f3s essa oitiva dos requerentes e ativistas fossem tomadas por todos os vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u201cEsse projeto j\u00e1 se encontra na Casa a quase trinta dias, um projeto debatido entre entidades religiosas, civil e constituintes da pr\u00f3pria sociedade. Vamos ouvir as duas comiss\u00f5es presentes para que ent\u00e3o possamos tirar um encaminhamento. A mesa n\u00e3o pode assumir a responsabilidade de fazer qualquer altera\u00e7\u00e3o, sem antes passar pela aprova\u00e7\u00e3o dos demais parlamentares\u201d, declarou o presidente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ap\u00f3s discuss\u00e3o com os grupos presentes, os vereadores entenderam que o projeto deveria ir a plen\u00e1ria e ser apresentada na ordem do dia. T\u00e3o logo os vereadores favor\u00e1veis e os contr\u00e1rios apresentarem seus pontos de vistas, o projeto foi para vota\u00e7\u00e3o, vindo a ser aprovado pela maioria com dez votos e tr\u00eas contr\u00e1rios.</p>\r\n<p><img src=\"https://www.riobranco.ac.leg.br/imagens/cmrbestatuto1.jpeg/@@images/ed54c62b-9dcb-407d-b8dc-676ffcb9bec3.jpeg\" alt=\"\" class=\"image-inline\" title=\"\" /></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><em>Texto e fotos: Victor Augusto / Ascom\u00a0</em></p>\r\n<p><em><br /></em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riobranco.ac.leg.br/author/rio", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Rio Branco", "type": "rich"}