1981

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 15/08/2018 15h10, última modificação 20/08/2018 12h35

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1981 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

33023/12/1981Considera feriado municipal o Dia 28 de Dezembro, consagrado a fundação do Município.
32930/12/1981Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1981 e dá outras providências.
32827/11/1981Modifica dispositivos da Lei nº 253 de 30 de Novembro de 1978 “Código Tributário do Município de Rio Branco”.
32727/11/1981Altera e introduz dispositivos na Lei nº 319 de 12/06/81 que cria a Empresa Municipal de Urbanização – EMURB.Arquivo
32626/11/1981Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1981 e dá outras providências.Arquivo
32509/11/1981Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício de 1982.Arquivo
32421/10/1981Regula o uso de equipamentos para proteção e combate contra incêndio.Arquivo
32321/10/1981

Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1981 e dá outras providências.

Arquivo
32221/09/1981Cria órgãos e cargos na Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo SEMOVU e dá outras providências.Arquivo
32121/09/1981Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco – Acre, a alterar a denominação de via pública e dá outras providências.Arquivo
32025/08/1981Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1981 e dá outras providências.      Arquivo
31912/06/1981Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir a Empresa de Urbanização – EMURB, e dá outras providências.Arquivo
31812/06/1981

Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1981 e dá outras providências.

Arquivo
31727/05/1981Considera de utilidade pública a Associação dos Servidores Civis do Brasil e dá outras providências.Arquivo
31613/05/1981Considera de utilidade pública a Sociedade Civil Filantrópica e Religiosa “Lar da Criança”.Arquivo
31513/05/1981Institui o “Dia do Estivador” no Município de Rio Branco.Arquivo
31413/05/1981Considera de utilidade pública o Clube das Mães Nossa Senhora da Conceição.Arquivo
31305/05/1981Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar verba de Representação dos Secretários e Assessores Municipais.Arquivo
31230/04/1981Denomina de Eduardo Pinho a Estação Rodoviária da Cidade de Rio Branco – Acre.Arquivo
31130/04/1981Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Branco a fazer doação ao Ministério do Exército – Comando Militar da Amazônia 29ª Circunscrição do Serviço Militar de uma área de terra urbana para a construção da Sede da 5ª Delegacia da Junta de Serviço Militar e residência do delegado.Arquivo
31013/04/1981Considera de utilidade pública a Entidade Religiosa Testemunhas de Jeová.Arquivo
30930/03/1981Torna de utilidade pública a Associação das Lavadeiras do Município de Rio Branco.Arquivo
30830/03/1981Abre crédito especial e financeiro e dá outras providências.
30725/05/1981Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1981 e dá outras providências.Arquivo
30625/03/1981

Reajusta a Remuneração do Prefeito Municipal de Rio Branco, e dá outras providências.

Arquivo
30523/03/1981Concede aumento salarial a todos os níveis e referências do Quadro de Pessoal Municipal e Reajuste os níveis salariais dos quadros do Magistério e de Técnicos a nível superior e dá outras providências.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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